quinta-feira, 26 de julho de 2012

A habitação, uma condição para a liberdade


Foto de Sandra Bernardo

É vergonhoso o que está acontecer às pessoas do Bairro de Sta Filomena. A elas, e a todas as pessoas que estão a perder as suas casas, vítimas de um política de habitação assente na especulação e não nos direitos das pessoas.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) é bem clara:
Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. 
(Artº 65º).

Também Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais[1] reconhece que
o ideal do ser humano livre, liberto do medo e da miséria não pode ser realizado a menos que sejam criadas condições que permitam a cada um desfrutar dos seus direitos económicos, sociais e culturais, bem como dos seus direitos civis e políticos (Preâmbulo)

e estabelece
o direito de todas as pessoas a um nível de vida suficiente para si e para as suas famílias, incluindo alimentação, vestuário e alojamento suficientes, bem como a um melhoramento constante das suas condições de existência. (Artº 11º)

A CRP foi escrita numa processo constituinte construído por um país que decidiu não passar um pano branco sobre décadas de miséria, de medo e muita repressão. Entendeu-se que não há liberdade com fome, nem há pão que aplaque o medo. Foi escrita em 1975 e foi embalada, mesmo que de forma diferida, pelo movimento de institucionalização dos direitos humanos que marcou Europa do pós-guerra.  

Nem meio século depois e, por todo o mundo, a habitação tornou-se objecto de especulação em mercados intoxicados e é hoje uma das nossas principais dores de cabeça: de dia para dia, crescem o número de pessoas que perdem a sua casa, movimento que se dá num ritmo desconcertante. Mais do que nunca, em tempo de austeridade e de desemprego, despejar pessoas sem garantir alternativa não é aceitável, não é admissível.

É urgente a nossa actuação. 
É a vida e a liberdade de mais de 280 pessoas que está em jogo, hoje, no Bairro de Santa Filomena.


[1] Adoptado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2200A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1966. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Janeiro de 1976, em conformidade com o artigo 27.º. O Pacto foi adoptada pelo Estado Português nesta altura e entrou em em vigor na ordem jurídica portuguesa a 31 de Outubro de 1978.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

A primavera segundo o Banco de Portugal


...A natureza estocástica do processo de emparelhamento de trabalhadores e empresas conduz necessariamente a um desejável processo de tentativa e erro. Este ensaio salientou as virtudes de um enquadramento legislativo que distribuísse de forma mais uniforme os custos de ajustamento entre todos os trabalhadores, reduzisse a incerteza para os intervenientes no mercado e assim promovesse a formação de relações laborais produtivas e duradouras. A receita final dependerá dos intervenientes, mas os ingredientes devem ser escolhidos na disciplina do mercado. Trabalhadores e empresas devem sustentar o seu comportamento em mecanismos de reputação, baseados no mercado, e compatíveis com os seus incentivos.



In Centeno, M. e Novo, A. (2012), “Segmentação”, Boletim Económico Primavera 2012, Vol. 18 nº 1, 7-30. Lisboa, Banco de Portugal: EUROSISTEMA, Disponível em http://www.bportugal.pt/pt-PT/EstudosEconomicos/Publicacoes/BoletimEconomico/Publicacoes/bol_primavera_p.pdf


Estas ideias estão na moda nas escolas e grandes instituições económicas. São apresentadas numa linguagem inacessível e como verdades absolutas, acima da democracia, dos nossos  direitos, e da nossa capacidade de decisão. Não podemos aceitar que nos roubem a nossa liberdade, pela elitização da discussão sobre as grandes decisões de política económica que, na prática, afectam o nosso dia-a-dia, a nossa vida e, até, a nossa sobrevivência.

Vejamos então...

Estocástica, diz-se dos processos que não estão submetidos
senão a leis do acaso. Ou seja, os mercados de trabalho funcionam
como uma roleta russa e arranjar emprego é uma questão de “sorte”.
(e, pelo sim, pelo não, é sempre bom que o acaso não seja azarado
para o capital por isso nada como uma mãozinha dos governos)

A ideia vem da teoria macroeconómica do ajuste, com grande influência na economia do trabalho,
 mas também usada para descrever outras relações humanas como o casamento. 
A teoria teve tanto sucesso em tempo de crise que deu direito, em 2010,
 a prémio nóbel da economia. Neste estudo do Banco de Portugal, 
parte-se do princípio de que trabalhador/a e patronato são partes iguais da relação laboral.
Considera-se que, para que esta seja “bem sucedida”, é necessário 
um processo de tentativa e erro (ou seja, contrata, despede, contrata, despede....) 
e se a relação for rentável (resta saber para quem, caso contrário, 
as partes decidem mudar de parceiro no mercado de trabalho.”

É reconhecida a segmentação do mercado de trabalho português
[na prática, de um lado, trabalho precário, de baixos salários e onde os/as desempregados/as
têm a função de “exército de reserva” do mercado; do outro, emprego mais protegido].
Aqui defende-se que os custos do ajustamento (leia-se austeridade e restruturação económica)
devem ser divididos por todos os trabalhadores - nunca pelo patronato, muito menos pelo capital.
Que venha um novo código do trabalho, dizem eles.

Assim se celebra a igualdade de oportunidades: ou a precariedade ou o desemprego.

E isto é a primavera para o Banco de Portugal...


sábado, 12 de maio de 2012

PPC e o desemprego

PPC mostra-se feliz por dar à população portuguesa uma oportunidade para mudar de vida.
Passamos a ter livre escolha para passar fome.
Uma oportunidade para conseguir um trabalho precário.
Uma possibilidade para conseguir um salário cuja remuneração passe a ser menos de metade.
Uma esperança para passar a dormir na rua por não se poder pagar a renda da casa ou o empréstimo contraído.
A alegria que se sente em não conseguir dar o essencial aos filhos.
O júbilo por não poder apoiar nem visitar os pais que moram sozinhos.
O contentamento por não poder pagar os transportes para procurar trabalho, ver a sua família, estar com amigos ou simplesmente participar numa qualquer actividade da sociedade.
O entusiasmo por ouvir o amado líder do país garantir que ainda vai ficar tudo pior.
O agrado por ver confirmado que graças à fé em que é necessário empobrecer se facilita o despedimento.
O regozijo por ver que somos cada vez mais aqueles que estão desesperados.
A possibilidade de acabar com o sofrimento devido à fúria dos miseráveis.
A oportunidade para obrigar os que nos colocaram nesta situação e os que a mantêm a perder tudo e usar essa riqueza para que todos possamos trabalhar.
Obrigado, PPC.

sábado, 5 de maio de 2012

The Hunger Games - Os Jogos da Fome

No futuro, após uma grande fome, há um país que se divide em 12 distritos. Todos os anos são escolhidos dois jovens de cada distrito para lutar entre si até que só um sobreviva. Isto seria uma forma de recordar a fome que todos tinham passado. À medida que o filme se vai desenvolvendo, percebe-se que estamos perante uma sociedade feudal, em que os habitantes de cada distrito não podem abandonar a terra onde vivem, têm condições de vida miseráveis e têm que trabalhar sempre. Há guardas armados que mantém permanentemente a ordem. Não se identifica qualquer igreja, mas há um grande ecrã de televisão que interpreta a realidade. Quem assiste o filme sente uma repulsa por os protagonistas não se rebelarem contra o sistema em que vivem já que em nenhum momento ele é questionado. Sendo um filme norte-americano, espera-se a todo o momento o desenvolver do clássico happy ending. E ele aparece. Mas não com a esperada queda do sistema. O casal sobrevivente aprende a cumprir com o seu papel para as câmaras de televisão e regressa ao seu distrito.
Numa primeira leitura, o filme parece incentivar a passividade, a aceitação da vida que nos tocou, de aceitar que a maioria da população será sacrificada e que o melhor que cada um tem a fazer é ser esperto e aproveitar-se das situações e tentar sobreviver à custa dos outros. Numa segunda leitura, poderá fazer-nos questionar se não estaremos na mesma situação que os personagens do filme: se em vez de individualmente procurar sobreviver não deveríamos antes questionar o sistema em que vivemos e lutar contra ele. Numa terceira leitura, apercebemo-nos que tudo aquilo que observamos e sentimos é simultaneamente bom e mau, e que nos cabe a nós, em conjunto, escolher o que fazer com a nossa vida.

terça-feira, 17 de abril de 2012

A ferramenta errada

Rebentou. Foi-se a correr ajudar porque eram demasiado grandes para cair. Decidiram que tínhamos que reactivar a economia. Mas em vez de cobrar impostos a quem lhe sobrava, contraíram mais empréstimos. Veio a Troika, e começaram os cortes, aproveitaram para mudar drasticamente a sociedade, coisa que sempre tinham querido fazer. E dizem-nos agora que temos todos que empobrecer. Não quem criou o esquema da D.Branca, mas todos.

Parece aquele gajo que estava permanentemente com o martelo a bater com toda a força no dedo grande do pé. Como aquilo lhe estava a doer e a esvair-se em sangue, com os ossos partidos, achou que devia fazer alguma coisa. Então, em vez de deixar de se aleijar e largar o martelo, pegou no serrote e cortou o pé.

Liberdade de escolha!

Estamos num sistema de livre escolha: ou salários mais baixos ou despedimento.

sábado, 14 de abril de 2012

Recordando Pessoa

"Os ladrões já não andam na estrada,
Moram na pele dos ministros."

PESSOA, Fernando, Poesia Mágica, Profética e Espiritual, Edições Manuel Lencastre, Lisboa, 1989.
A visão bandárrica e profética, N.º 6, p.21

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Na antimatéria

Há uns físicos que afirmam que existe neste Universo matéria perdida. Que há vastas quantidades de matéria por descobrir. Até lhe deram nome: antimatéria. Por aquelas bandas, as coisas funcionariam ao contrário. Por exemplo, enquanto por cá os electrões são negativos, por lá seriam positivos. Há outros teóricos que afirmam que haverá nalguma parte do Universo algo em tudo igual ao vemos, mas ao contrário. Imaginemos então esse Portugal em que as coisas funcionam ao contrário...
A crise está instalada. Gastámos demais, afirma a mainstream. E agora todos temos que pagar os abusos que fizemos. Pessoalmente, custa-me engolir e por isso faço questão de recordar como tudo se passou.
Nos últimos trinta anos, o poder tem alternado basicamente entre três partidos: o PCP, o BE e Os Verdes. Todos eles disputaram entre si quais as melhores condições a dar aos trabalhadores, e fazer com que o grosso dos custos do estado e da sociedade fossem pagos pelos capitalistas, que era afinal o que se passava no resto da Europa e EUA. No seu esforço de sobrecarregar os capitalistas (recordemos são eles quem colocam o dinheiro, são eles que com o seu esforço e dedicação fazem a sociedade ir progredindo) e distribuir os lucros pelos trabalhadores, em determinadas situações as coisas correram menos bem para quem está no governo e então foi o outro partido para o poder. O facto, é que nos últimos anos, a automatização tem feito com que cada trabalhador gaste menos tempo a trabalhar e tudo à custa dos lucros dos capitalistas. Os trabalhadores, aproveitando tanta facilidade e tanto tempo livre, passaram a gastar muito dinheiro em grandes casas, em autênticas mansões, em viagens, em grandes obras públicas, em grandes universidades e escolas... sendo que tudo era pago à custa dos capitalistas. Para convencer os capitalistas de que tudo estava bem, os governantes e os opinion makers apregoavam que os capitalistas podiam pedir emprestado para conseguir pagar os impostos que abusivamente lhes estavam a ser cobrados, porque a economia no futuro estaria melhor e por isso conseguiram pagar as dívidas, tal como o evidenciavam todos os estudos universitários. De tal forma, que os lucros e dividendos só eram pagos graças ao crédito que os capitalistas obtinham na banca. A banca obtinha o dinheiro que emprestava aos capitalistas graças às poupanças que os trabalhadores iam fazendo. Era de facto imoral: os trabalhadores obtinham cada vez mais poupanças livres de impostos, colocavam nos bancos e ainda por cima obtinham juros. E era precisamente por não ter que pagar impostos que obtinham poupanças que por sua vez iam ser emprestadas aos capitalistas para que estes conseguissem de alguma forma pagar impostos e continuar a manter as empresas a produzir.
Como era de esperar, o esquema Ponzi rebentou. Obviamente, o poder instalado foi defender as poupanças dos trabalhadores: se assim não fosse, era quase certo que o mundo como o conhecíamos acabaria, pois estalariam tumultos e revoltas porque os trabalhadores não iriam aceitar perder as suas poupanças. E por isso, começou a dizer-se que todos tínhamos gasto demasiado, que todos tínhamos vivido acima das nossas possibilidades... só que, como é óbvio, quem tinha que pagar a crise eram os de sempre: os sacrificados capitalistas. O governo lá ia dizendo que lamentava, que era uma emergência, e ia assim cortando
gradualmente o que ainda permitia aos capitalistas manter uma vida decente, e aproveitava para inclinar a lei ainda mais a favor dos trabalhadores. Dizia-se mesmo que os capitalistas podiam emigrar, que eram vivamente aconselhados a isso, pois isso enriqueceria o seu currículo e quando a crise acabasse eles estariam em melhor posição para voltar a obter alguns parcos lucros. Mas era dramático: começavam-se a ver sinais de extrema pobreza entre os capitalistas, inclusivamente, os suicídios estavam a aumentar.
Pessoalmente, sendo capitalista, esta situação revolta-me. E recordo-me que há uns físicos que afirmam que que há algures no Universo um local onde o mundo é ao contrário... Vejamos como as coisas se passarão nesse outro Portugal: Os capitalistas abusaram da exploração de quem trabalha e levaram o mundo há perdição. E obviamente, quem paga as favas são os trabalhadores e reformados...

Isto serve para mostrar que há sempre outras políticas que podem ser aplicadas, e que as que são escolhidas são sempre a favor da classe que está no poder.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

MAC

Recordando o livro "A Doutrina do Choque", de Naomi Klein, para se conseguir dobrar a população, é mais eficaz alterar coisas que eram tidas como imutáveis: os feriados, o Carnaval, férias, indemnizações por despedimento e agora o abate da Maternidade Alfredo da Costa. Segundo o Ministro, a decisão é política. E acredito que sim. Destruir o edifício que me viu nascer e à minha filha deixa um sentimento difícil de descrever. Será que é mesmo mais barato? Mesmo que seja a maternidade mais capaz no País, faz-nos questionar muita coisa. Deixa-nos confusos, sem reacção, e enquanto estivermos a tentar interpretar os nossos sentimentos, a revolução segue de forma ordeira e serena.

Ida ao Centro de Emprego

Hoje compareci a uma reunião no Centro de Emprego.

A funcionária foi muito simpática. Disse que a partir de agora as pessoas com mais de 45 anos iam ter a possibilidade de assistir a uma formação com a duração de cerca de 2 meses. As cadeiras seriam coisas fundamentais como marketing, organização empresarial, TIC, línguas e uma ou outra coisa mais específica, sendo que o nível de profundidade seria de acordo com as habilitações literárias de cada um. Curiosamente, a razão pela qual esta formação ia ser dada, segundo o afirmado, seria para que as pessoas desempregadas tivessem algo para fazer. Em vez de estar em casa a desesperar, desta forma poderiam passar o tempo. O que se pretendia era que as pessoas desempregadas tivessem actividade. Afirmou-se que era boa ideia participar em acções de voluntariado. A assistência portou-se à altura e agradeceu entusiasmada esta magnanimidade do Estado em ajudar-nos a estar entretidos. Sobre oportunidades de trabalho... nada. Afinal, interpreto eu, não compete ao Estado conseguir trabalho aos seus cidadãos. A função do Estado também não é a preparação de novas competências que facilitem a integração no mercado de trabalho. Para quê... como trabalho não há nem vai haver, o Estado deve preocupar-se antes em ter as pessoas entretidas. Pensando bem, se houvesse dinheiro mandavam-nos certamente ao Walt Disney Paris... como não há, temos que ter paciência e contentar-nos com umas formaçõezitas. Podemos estar descansados, que ninguém chumba. É garantido.

Enquanto esperava por um comprovativo da minha presença em tão estimulante evento, comentei com a funcionária que me parecia que o que se pretendia era que os desempregados não perdessem a cabeça, que não ficassem muito zangados. Afinal, um dos assistentes até se tinha levantado zangado e saído sem assistir ao espectáculo até ao fim. A funcionária, muito paciente, mostrou compreensão. Ela, ao ver a minha história laboral e académica, mostrou muito interesse por mim. Não resisti e comentei-lhe que mesmo que a minha média de entrada na universidade fosse superior a 18,5 não estava a concluir os meus estudos porque o dinheiro não esticava e em família tínhamos decidido que como o dinheiro só dava para um, seria a nossa filha a continuar a estudar. A funcionária mostrou compreensão e disse: "Pois, temos que fazer escolhas!", ela também tinha 3 filhas e não tinha podido dar tudo o que queria a todas... Eu desatei a rir. Disse que não era uma questão de escolhas... era uma questão de sacrifício e ver onde cortar teria menos impacto no futuro, que para uns era uma questão de escolhas porque estavam a decidir o que fazer com o que sobrava depois de se ter tudo o necessário enquanto para outros era uma questão de cortar em si mesmo (a conclusão dos estudos universitários num de dois cursos superiores enquanto se está em casa desempregado) para que os filhos tentassem seguir em frente. Também lhe perguntei  por que razão o Estado não entra em actividades produtivas de substituição de importações com o milhão e duzentos mil desempregados que existem neste país. Não soube responder. Em abono da verdade, até lembrou o abate de barcos de pesca que tinha assistido há uns anos.

O importante é que fiquei a saber que vou estar ocupado dois meses e que até me vão pagar o passe e o almoço. Que chatice...

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Aprendizes de feitiçaria 2

Seguindo o raciocínio mágico, o Carlos Moedinhas afirma que a reposição dos subsídios de férias e de natal, vulgo 13º e 14º mês, "não podem ser permanentes" e que os cortes "estarão em vigor durante o período de vigência" do programa de ajustamento.
Acontece que nem ele acreditará que o actual programa de empobrecimento dará o resultado esperado porque, exceptuando a troika, o governo não vai conseguir convencer nenhum ser celestial a emprestar-lhe dinheiro e portanto a seguir a este programa vai-nos ser apresentado outro programinha fresquinho.
Isto fará com que gradualmente vá acabando com toda a lógica de justiça social ainda existente no nosso país. Ainda ouviremos falar no fim das férias pagas. As pessoas que ainda tiverem trabalho passarão a trabalhar sem período de férias ou se se mantiverem não serão pagas.
Conjugando isto com o aumento do tempo de trabalho diário, a diferença entre escravatura e aquilo que se está a tornar o mundo laboral será que os escravos não eram formalmente donos do seu corpo e que a vontade dos assalariados é subjugada à necessidade de pagar dívidas contraídas por o salário recebido não chegar para continuar a apresentar-se no local de trabalho.
A rã se for mergulhada em água a ferver salta e salva-se mas se for mergulhada em água à temperatura ambiente à qual se aumenta lentamente a temperatura acaba por morrer cozinhada. Nós estamos a ser ser sujeitos ao mesmo: se a sociedade mudar de um momento para o outro ninguém aceita, mas se as mudanças forem infinitesimais, aceitamos. Estão-nos a aquecer a água. A letargia faz-se sentir. Confundem-nos dizendo uma coisa e fazendo outra. Quando acordarmos a sociedade terá mudado, perdendo-se décadas de lutas por condições de vida dignas.
Quando nos trazem troikas e afins o real objectivo de toda esta gente é a mudança da sociedade, é gradualmente ficar com uma maior parte do fruto do trabalho da sociedade. Mesmo que nos emprestem mais, as dívidas serão cada vez maiores. Enquanto para nós o dinheiro é algo que se obtém trabalhando e se gasta todo imediatamente na manutenção da vida, para os seres divinos o dinheiro já existe e serve para comprar o nosso trabalho que é usado na produção de mais dinheiro. No fim de cada ciclo, nós estamos na mesma, nada nos sobrou a não ser a vida, enquanto que para os seres divinos, no fim da cada ciclo, vêm-se com mais dinheiro que nós lhes demos com o nosso trabalho.
Mas ainda há quem duvide que a luta de classes é a realidade desta sociedade?

terça-feira, 3 de abril de 2012

Aprendizes de feitiçaria

Ora aqui está um tipo que acredita na magia da austeridade: os energúmenos dos trabalhadores são estúpidos e preguiçosos porque preferem o curto prazo da boa vida de não ter que trabalhar mesmo que dessa forma não consigam comer o suficiente.
O que me chateia é que esta besta do Peter Weiss, responsável da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECFIN), enquanto aprende como funciona a feitiçaria, nos esteja a levar à perdição.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Termo de Identidade e Residência

Fui hoje cumprir com a exigência de apresentação semana sim, semana não, no Centro de Emprego da minha área de residência. Já é banal, já conheço as funcionárias, elas já me conhecem. Tenho observado que de cada vez que lá vou, o número de pessoas presentes vai aumentando. Como trabalho justamente remunerado e com direitos não há, e não parece provável que esta situação seja alterada nos próximos tempos, sinto-me cada vez mais compelido a abordar todas aquelas pessoas com quem partilho esta mesma situação e fazer qualquer coisa.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Volto a reinterpretar o discurso corrente

A direita afirma que temos que empobrecer. A esquerda insurge-se contra tal ideia. E porquê? Porque a esquerda já aceitou que quando de se diz empobrecer o que se quer dizer é que é só ao Povo que lhe toca empobrecer enquanto que quando se fala de crescimento, a esquerda já aceitou que os benefícios correspondentes são só para a nata da população.
Porque razão, não será ao contrário? Porque razão quando se diz crescimento tal não significa que os miseráveis passarão a ter mais meios de subsistência, o desemprego diminui, os salários sobem? E principalmente, porque razão quando se diz empobrecer isso não se aplica que em primeiro lugar aos bafejados pela sorte a perder o que lhes sobra?
É lamentável, mas a esquerda não consegue deixar de beber a ideologia que lhe é servida e por isso aceita mesmo quando diz não.

sábado, 10 de março de 2012

Recebido via mail

Aos que devoram o mundo
tranquilos, como se comessem
uma banana split;
aos que usam as assembléias
como balcão de negócios,
na esperança de vender
seu estoque de bombas;
aos banqueiros internacionais,
pressurosos em atender
os mendigos de Estado,
em troca de pequenas concessões;
aos que plantam suas máquinas
em terras estrangeiras,
para espremer os frutos,
o solo e as gentes;
àqueles que falam doce
e mandam seus missionários
catequizar os gentios
com hinos de dúbia letra;
aos amantes da ciência,
magos e feiticeiros,
hábeis em curar moléstias
geradas por eles mesmos;
aos que levam nosso ferro
e areias monazíticas
e nos devolvem em troca
o saldo de suas festas;
aos que matam nossa fome
com sacas de feijão podre
e nos afogam a sede
num mar de refrigerantes;
aos que abrem suas asas
sobre nossas cabeças ocas
e nos fazem aliados
contra o inimigo deles;
enfim, a todos aqueles
que usando de artimanhas
suas artes nos ensinam,
nossa gratidão eterna.
E a promessa de que um dia,
tão logo estejamos prontos,
restituiremos em dobro.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Branco é, a galinha o põe...


 ... será que é uma pedra da calçada necessária para rebentar com a cabeça de alguém?

Não peço desculpa pela violência do que acabei de dizer, porque isto significa que idosos morreram sem necessidade.

A imagem é o 7ºslide desta apresentação. Obtido via RC.

terça-feira, 6 de março de 2012

Também estou de acordo com a inexistência de défice estatal...

... se quem pagar forem aqueles a quem lhes sobra. As esquerdas estão a aceitar que se não pode haver défice então quem o deve pagar são os mais débeis. Porque razão não concorda a esquerda com essa medida na condição de que seja usada para reequilibrar a riqueza existente, ou seja, que sejam os ricos a serem tributados? Tratar-se-ia afinal de uma medida socialista...

sábado, 3 de março de 2012

Eis o nosso futuro...

Sendo o UK tão imaginativo no que diz respeito a privatizações, ora aqui está uma medida que promete vingar por essa Europa fora, em especial naqueles que pretendem ser os melhores alunos, aqueles que entendem que se deve ir além das medidas da toika. O tempo o dirá.

PPC recebe amaeaça de bomba mas PSD diz que em Setúbal isso é normal

Fica-se a saber que numa parte do país residem um monte de perigosos terroristas, e que é perfeitamente natural que assim seja.

Dir-se-ia que se prepara a execução de uma necessária trepanação na sociedade portuguesa e que se prepara o inocente cidadão para aquilo que julgarem por bem fazer, tudo em nome de quem pode pagar, pois então...

quinta-feira, 1 de março de 2012

Como transformar os desempregados na solução do problema do País

O que se segue constitui uma proposta de acção a ser tomada por quem se encontra nesta situação.
Na minha opinião, quando mais de um milhão de pessoas é desempregado oficial, é desempregado não oficial porque desistiu de o ser, é precário ou inclusivamente trabalha mas é muito pobre, existe massa crítica para passar do plano das reivindicações para algo mais ofensivo. Quero com isto dizer, que em vez de reivindicar, devemos dizer, ou antes, devemos informar o que vamos fazer. Definido o que vamos fazer, o como o vamos executar dependerá do posicionamento que os restantes movimentos, partidos, sindicatos e governo tomarem.

O País tem vários problemas: desemprego, uma desigual repartição da riqueza, défice de produção de bens transaccionáveis, défice da balança de pagamentos, consequentes dívidas pública e privada, Segurança Social a definhar, SNS idem, défice no Estado, défice na larga maioria das famílias.

O que fazer então?
A minha proposta é simples. Trata-se de ir buscar o dinheiro onde ele está: tributar progressivamente ou aumentar progressivamente tributos referentes a mais valias bolsistas, movimentos de capital, lucros, propriedade de artigos de luxo, SGPSs, grandes empresas privadas, propriedade imobiliária que somada por agregado familiar esteja, por exemplo, acima de 150 mil euros. O argumento é o mesmo que está a ser usado para tantas outras coisas: encontramo-nos num momento de emergência nacional. O dinheiro arrecadado deverá ser usado em actividades produtivas (de bens transaccionáveis) no campo industrial, agrícola, pescas ou minas, para dessa forma se substituir importações e eventualmente aumentar as exportações. O dinheiro deve ser usado de forma a que não seja necessário mais investimento de capital para assim não existir necessidade de pagar qualquer rentabilidade do capital investido (pois o investimento terá sido a fundo perdido), nem qualquer necessidade de contratação de empréstimos à banca, para que desta forma se consiga competir pelo preço. Os produtos serão mais baratos, precisamente porque a parte relativa ao capital se restringe a impostos e serviços necessários para o funcionamento da empresa. O preço será mais baixo, não pela mão de obra mais barata mas porque o custo do capital é muito mais baixo.

Desta forma, mais de um milhão de pessoas, justamente pagas, começa a trabalhar em actividades produtivas rentáveis sem que isso tenha implicado qualquer aumento do défice do Estado, diminui-se as importações porque estas serão satisfeitas pela produção interna, o Estado social torna-se sustentável porque os desempregados deixam de ser um peso e pelo contrário passam a ser uma fonte de receitas do Estado. Resolve-se assim todos os grandes problemas do País, mas principalmente, acaba-se com a chaga do desemprego.

Na realidade, há numa coisa em que estou de acordo com PPC: não devemos ser piegas... Assim, em vez de reivindicar o que está mal, devemos informar que, enquanto pessoas desempregadas, recusamos ficar na berma da estrada, na valeta, à espera da morte e em vez disso vamos alterar a realidade em que vivemos contribuindo dessa forma para a resolução dos problemas do País.

Como o fazer?
Apelando à organização, reunindo electronicamente contactos, pois isso está nas mãos dos desempregados e ninguém o pode impedir. Dessa forma, quando necessário, rapidamente se pode mobilizar uma multidão, obtendo assim peso político, condicionando e direccionando o debate público nas questões que são as nossas, frisando sempre que quando o nosso problema estiver resolvido, todos os outros também o estarão. Se há algo que temos é tempo e possivelmente só necessitaremos coordenar as nossas disponibilidades. Tenhamos em conta que todas as acções ou manifestações de desempregados provocará sempre o respeito (para não dizer o medo) de toda a sociedade.

Há dias uma amiga recordou-me uma coisa que eu não tinha tomado consciência: vivi 7 anos na América Latina, e acompanhei com especial interesse o que aconteceu na Argentina antes, durante e depois do default. Lá quem resolveu o problema foram precisamente os desempregados (los piqueteros, usar o google para saber a história). Ora, em Portugal estamos numa situação em tudo semelhante.

Recordando os últimos 30 anos portugueses, em que:
  1. o Estado se retirou primeiro dos sectores produtivos,
  2. o Estado progressivamente está a sair das escolas e universidades, sector da saúde e sistemas de pensões,
  3. o Estado, vende monopólios naturais a outros estados,
  4. gradualmente as grandes fortunas têm vindo a pagar cada vez menos impostos, e possibilitado que fujam para offshores para evitar serem taxadas, com a desculpa de que assim teriam mais dinheiro para criar emprego,
verifica-se que os privados não ocupam o lugar deixado vago no sector produtivo e se limitam a importar o que outros fazem. Não sei se tal se deverá ao facto de não saberem, não querem ou não terem possibilidade de entrar no sector produtivo. Mas a resposta é irrelevante e é para mim incompreensível que não esteja em cima da mesa ser o Estado a reocupar o lugar que ninguém ocupou nem ocupa. É necessário investimento na produção de bens transaccionáveis e Portugal não detém o controlo da moeda... mas mantém o controlo da fiscalidade. Mesmo que as regras europeias não possibilitem a entrada do Estado em sectores produtivos, o Estado poderá manter-se nessa posição e simplesmente abrir concursos dedicados exclusivamente a desempregados para que sejam estes a formar empresas geridas pelos próprios em que o produto do trabalho terá a garantia de ser comprado em última instância pelo Estado, de forma análoga às PPPs que têm o lucro garantido, com a diferença em que por um lado, o Estado obterá em troca os produtos, que serão um activo, e por outro, e ao contrário das PPPs, não se estará a garantir lucros de uma minoria. Da mesma forma que se mantém bancos falidos, porque não manter ou arrancar com empresas produtivas que garantem a independência nacional e principalmente a vida dos seus cidadãos? Isto pode parecer uma heresia, mas ter-se-á uma certeza: uma empresa gerida pelos próprios trabalhadores não será deslocalizada porque os trabalhadores não quererão ficar sem o seu posto de trabalho e também não permitirão que uma minoria deles ganhe muito mais do que os restantes, trazendo assim a democracia para o local de trabalho. É só poupança, porque todos querem manter a empresa a funcionar.

Claro que para minimizar os cortes ao capital, poder-se-á usar o que ainda não foi gasto no QREN (13 mil milhões de euros) e os 12 mil milhões reservados para os bancos. De qualquer forma, é bom recordar que o capital é o que sobra depois de quem o poupa ter garantido a sua subsistência, enquanto o salário dos trabalhadores é aquilo que se paga para que estes continuem nessa condição.

Trata-se simplesmente de transformar os desempregados na solução dos problemas do país.

Esta ideia poderá talvez parecer radical, mas do ponto de vista de um desempregado, radical é não ter como subsistir, é não conseguir cumprir com as suas obrigações familiares, é não conseguir pagar a habitação, é não conseguir alimentar os seus filhos.

Luta de classes

Segundo Boaventura de Sousa Santos, Portugal, ao contrário de outros países europeus, não desenvolveu uma burguesia de cariz industrial nem uma burguesia de cariz agrícola com massa critica suficiente e pelo contrário, a burguesia existente limitou-se a ser rentista. Por isso, diz Boaventura, teremos grandes superfícies tão poderosas. Temos lojas muito boas, mas mas nada para lhes colocar dentro. Isso dever-se-á à situação particular portuguesa que até 75 era simultaneamente potência colonial e colónia de outros.

Digo eu então, que se assim é, então o objectivo das burguesias industriais de outros países será obviamente que continuemos nessa situação e por isso compreende-se a exigência que se venda de tudo. Curiosamente, esses outros países, sem excepção, desenvolveram a sua burguesia industrial num ambiente fechado à concorrência externa o que permitiu desenvolverem-se, começar a internacionalizar-se e assim tornarem-se mais competitivos.

Tratar-se-á afinal de uma luta de classes no sentido clássico de Marx. O marxismo parece ser uma boa ferramenta para entender o capitalismo. Outra coisa é o que se faz com ela. Uns podem, por exemplo, usá-la para defender a sua classe e manter as que estão por baixo na mesma situação... ou pelo contrário, usá-la para fazer um mundo mais justo. Essa decisão é a de cada um.

Francisco Esperança traz-me esta canção à memória. Porque será?

Southern trees bear strange fruit
Blood on the leaves
Blood at the root
Black bodies swinging in the southern breeze
Strange fruit hanging from the poplar trees
Pastoral scene of the gallant south
The bulging eyes and the twisted mouth
The scent of magnolia sweet and fresh
Then the sudden smell of burning flesh
Here is a fruit for the crows to pluck
for the rain to gather
for the wind to suck
for the sun to rot
for the tree to drop
Here is a strange and bitter crop

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Vamos imaginar que sim

Sim. Imaginemos que de facto atingimos o Pico Petrolífero está ultrapassado ou em vias disso. Vamos supor que as elites deste mundo têm plena consciência disso. Como reagiriam? Será que adoptavam políticas que implicassem que eles próprios perderiam grande parte da sua riqueza? Ou antes, será que adoptavam políticas que implicassem que eles próprios perderiam da enorme vantagem concorrencial em relação aos restantes cidadãos? Sabemos que a resposta a ambas as perguntas é não. E isso vê-se em Portugal, em que os governos quando têm que fazer a sociedade pagar os desvarios das elites, em vez de cortar na gordura, ou seja, em vez de ir buscar a riqueza onde ela está, com excepção de um curto período do pós 25 de Abril, cortam sempre nos mais débeis. Isto não tem necessariamente que ser assim. Não é uma Lei da Natureza. É uma lei dos homens que enquanto povo, temos deixado que nos dirijam.
Mas adiante. Imaginemos então que sim, que o petróleo estava a acabar. Imaginemos que as elites não queriam perder o seu status, o seu nível de vida comparado em relação aos seus semelhantes, que não queriam perder os gadgets que a tecnologia vai mandando cá para fora. Como sabiam que isto não ia chegar para todos, tinham que começar a fazer qualquer coisa. Façamos um esforço e vamos imaginar que somos eles...

Problema: o petróleo está a acabar.
Que dispomos? Um planeta, com os seus recursos (que está fora de questão que deixem de ser nossos) e um monte de escravos ao nosso dispor, temos o controlo da economia.
Qual o objectivo? Temos que fazer com que os escravos sejam comprimidos, temos que fazer com que consumam menos.
Fazemos uma guerra em larga escala? Isso possibilitaria matar tantos escravos quantos entendêssemos mas têm um inconveniente: desata uma escalada tecnológica e isso ainda consome mais recursos, Além disso, ainda podemos resultar mortos. Portanto, uma guerra em larga escala está posta de parte.
Sabemos que a rica experiência adquirida no Chile de Pinochet e várias vezes replicada na América Latina e em vários países do sudoeste asiático pode tornar difícil o controlo dos escravos (recordemos o que se está a passar na América Latina na actualidade, em que depois de décadas, os escravos se tem vindo a revelar menos controláveis).
Verificámos com a Rússia de Yeltsin, e com a África do Sul pós-apartheid que é possível obter os mesmos resultados sem que isso implique na aplicação da exagerada violência e dessa forma conseguir manter os escravos relativamente calmos.
Na Inglaterra de Thatcher e nos EUA de Reagan, aprendemos que mesmo em países mais desenvolvidos, é possível comprimir a larga maioria da população, sem que isso implique a perda do controlo.
Posto isto, a solução parece evidente.
Recordemos então o procedimento.
1ªfase: reduzir os salários e simultâneamente fornecer crédito fácil e barato, incentivando as pessoas a gastar, a manter o seu nível de vida
2ªfase (pode decorrer em simultâneo com a anterior): reduzir os impostos à parte de cima da sociedade e dar crédito fácil e barato a todos os níveis dos estados de forma que os que são eleitos por via eleitoral consigam apresentar trabalho sem que para isso tenham que cobrar no imediato aos eleitores.
3ªfase: depois de as duas fazes anteriores terem elevado os níveis de endividamento dos estados e dos escravos, cortar o acesso ao crédito e exigir o respectivo pagamento, acompanhando com uma campanha moralista  e de culpabilização dos excessos cometidos pelos pelos escravos
4ªfase: dar ainda mais crédito aos estados, mas obrigando a reduções drásticas na protecção social, nos salários, nos direitos laborais, obrigando gradualmente a privatizar cada vez mais partes dos estados, e intensificar a campanha moralista em que por um lado se mostra como inevitável o aumento da pobreza generalizada, e por outro se apresenta como lamentável que pessoas comecem a morrer por falta de meios de subsistência tendo sempre o cuidado de apresentar medidas caritativas minimizando assim a revolta.

Seguindo com a divagação, a Grécia seria somente o laboratório onde se ensaiavam os procedimentos que seguidamente seriam aplicados por todo o mundo. E assim sendo, nós ficaríamos calmamente a assistir?

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

3º debate: Protecção social no desemprego

Dando continuidade ao ciclo “Desemprego: fatalidade ou resistência”, o próximo debate incidirá sobre o tema da protecção social. Convidámos a socióloga Cátia Vale para partilhar connosco algumas das conclusões da sua dissertação de mestrado, onde abordou a reconfiguração das políticas de protecção social no desemprego verificada na última década, em Portugal. Dia 23 de Fevereiro, quinta-feira, pelas 18h30, na Rua da Silva, nº 39 (sede dos Precários Inflexíveis).

Ciclo de debates “Desemprego: fatalidade ou resitência”.


Com nível de desemprego superior a 13,5% e perante um programa de austeridade e de flexibilização das relações laborais que tem sido aplicado ao longo dos últimos anos, são colocadas mais e mais dificuldades às pessoas desempregadas. Defendendo que a criação de emprego só é possível após a retoma económica, esvaziando as medidas de protecção social e associando-as a mecanismos de carácter compulsivo, estas políticas colocam muito poucas alternativas a quem está desempregado: o regresso forçado a um mercado de trabalho cada vez mais precário e mal remunerado; a dependência de uma sociedade de previdência em risco de ruptura; ou a emigração.


É urgente a mobilização de quem está desempregado no desenvolvimento e pressão sobre a criação de alternativas. Com este ciclo de iniciativas, a realizar-se quinzenalmente, pretende-se criar um espaço de discussão sobre a realidade do desemprego: os impactos sociais do desemprego; a visibilização e a partilha de experiências por quem está em situação de desemprego; as políticas que têm contribuido para alimentar o desemprego em massa; a contextualização histórica dessa evolução e os resultados anteriores desses tipos de medidas; o avanço civilizacional que representou o consenso em torno do pleno emprego; os impactos sociais do desemprego. Pretende-se quebrar o isolamento e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

ETTs - SKA-P (via M12M)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Dois países europeus

Um do sul...
... outro do centro imperial.

Num deles, o presidente compra acções de um banco abaixo do preço de mercado e passado algum tempo consegue vende-las acima do preço de mercado, banco este cujo principal responsável se encontra na cadeia e casualmente foi ministro do presidente, banco este que devido à gestão danosa recebe um salvamento de cerca de 5% do PIB...
... no outro, o presidente vai passar férias numa ilha do Mar do Norte pagas por um empresário que resulta numa aprovação de um empréstimo em condições duvidosas.

Num deles, o presidente dedica-se a convencer os seus eleitores a pagarem as dívidas contraídas pelos seus governantes em vez de exigir responsabilidade a esses mesmos governantes por não terem cobrado impostos a tempo à classe que tem progressivamente vindo a pagar menos impostos com a desculpa de que assim criariam mais empregos, e que o tempo veio confirmar que em vez de se criar empregos, acabou por se destruir postos de trabalho...
... no outro, o presidente demite-se.

Um deles é Portugal...
... o outro é a Alemanha.

A diferença é que as pessoas que estão a ler (e a escrever) este texto aceitam passivamente e sem nada fazer para mudar a situação e acham normal ter como presidente um cobarde que foge a uma manifestação de estudantes e se recusa a comentar o facto.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Subida do desemprego enfraquece a sociedade

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou mais um Boletim das Estatísticas do Emprego este referente ao 4º trimestre de 2011. Em 50 páginas são tratados estatisticamente os números e as taxas do emprego e do desemprego. A divulgação destes dados é importante e consegue no dia da sua publicação trazer para a comunicação social a realidade que traduz e pelo menos durante um dia todos nos indignamos com o facto da população desempregada ser de 706 milhares de indivíduos o que faz 11,8% da população activa, uma escandalosa taxa de 14,0%.

Os dados no final de 2011 são brutais: 366 mil homens sem trabalho, 340 mil mulheres sem trabalho, 73 mil e 800 pessoas procuram um primeiro emprego, nunca tiveram um trabalho e apenas conhecem a realidade do desemprego, 374 mil e 900 pessoas que estão à 12 e mais meses sem trabalho e vivem a amargura do desemprego de longa duração.

A realidade que os números não mostram é que na vida real para além dos dados estão pessoas que não cumprem os critérios necessários para ser contados mas que vivem também a realidade do desemprego. São milhares de pessoas, cujos nomes não cabem em apenas 50 páginas mas a sua dignidade exige que alguém as nomeie. Os desempregados e as desempregadas têm de ser visíveis para além das estatísticas. Os desempregados e as desempregadas não são números, são pessoas. Pessoas que fazem partem da sociedade, da economia, do país.

O desemprego é visto como um problema mas raramente se recorre aos desempregados para solucionar este problema. Ninguém conhece melhor a realidade do desemprego do que quem sobrevive diariamente sem trabalho. Os sindicatos perdem dinheiro quando os trabalhadores perdem o trabalho mas acima de tudo perdem força e massa crítica por não serem capazes de integrar os desempregados e os trabalhadores precários, na defesa do trabalho e dos trabalhadores.

As instituições do Estado nomeadamente a Segurança Social e os Centros de Emprego, cumprindo as ordens do governo e da troika, não oferecem soluções práticas para resolver o desemprego mas tratam os desempregados como criminosos sujeitos a medidas de coação exigindo a sua apresentação periódica. São exigidas provas de procura de emprego, emprego que não existe pois nem os próprios técnicos destas instituições encontram propostas de emprego para as pessoas desempregadas que os procuram.

A crise e as políticas de austeridade vão destruindo o emprego e a economia pelo que cada vez mais pessoas vão ficar sem emprego e durante mais tempo. As soluções de caridade vão mascarar alguns problemas associados ao desemprego mas não vão criar emprego nem evitar que o estigma e a solidão vão corroendo o carácter das pessoas. O desemprego vai lentamente destruindo competências, energia e saúde e assim enfraquece a sociedade e o país.

O direito ao Trabalho está consagrado no artigo 58ª da Constituição mas só quem perde o trabalho sente que perde um direito. O direito ao trabalho precisa de ser defendido como defendemos o direito de Liberdade de expressão e informação ou qualquer outro direito. Precisamos de novas políticas e precisamos de juntar os desempregados e as desempregadas para a construção de soluções comuns em defesa dos seus interesses e dos seus direitos porque também são os nossos interesses e dos nossos direitos.

Crónica de uma ida ao Centro de Emprego


Hoje estive no Centro de Emprego da minha zona de residência. Tinha sido notificado, e se não aparecesse na hora marcada, perderia o Subsídio de Desemprego que tanto me custou pagar durante os anos em que trabalhei. Tratou-se de uma palestra em que a diligente funcionária recordou que para continuar a receber o Subsídio de Desemprego, para continuar a receber o Subsídio de Reinserção ou no caso de não receber nenhum destes, o cidadão para continuar a contar para a estatística dos desempregados teria que aparecer sempre que para isso fosse notificado.

Para um crente no sacrossanto Mercado, esta lógica de mark to market faz todo o sentido, pois quem gere o sistema pretende demonstrar sem sombra de dúvidas que está a fazer um bom trabalho e para isso define a métrica que mais lhe convém, independentemente da realidade. Como aqueles que gerem o sistema são pessoas acima de qualquer suspeita e não uns sociopatas, como muitos dizem, e assim querem de facto melhorar a vida dos seus concidadãos, assumirão que o sacrossanto Mercado tem obviamente a capacidade de ver para além das inconsistências entre a realidade e os números publicitados e por isso providenciará os meios necessários à população e terão certamente razão pois afinal essas pessoas que ficam de fora das estatísticas ainda não morreram. Bem aventurado seja o sacrossanto Mercado.

Seguidamente, a diligente funcionária do Centro de Emprego informou que felizmente o sistema agora era muito mais ágil e por isso, todas as ofertas de trabalho que apareciam eram imediatamente preenchidas, de tal forma que se abria uma oferta em duas horas esta fechava porque apareciam logo dez candidaturas. Santificado seja o Mercado!

A palestra demorou uns 10 majestosos minutos. Nem podia ser de outra forma, aleluia sacrossanto Mercado!

Já estava na rua quando me apercebi que não tinha como comprovar a minha presença no Centro de Emprego, e por isso, se alguém se enganasse no processamento da informação no Centro de Emprego, poderia perdê-lo. Voltei e pedi um comprovativo da minha presença. Para conseguir o documento tive que falar com seis pessoas, que me perguntaram para que queria eu o documento ao que eu sempre expliquei que não tinha forma de comprovar que tinha correspondido à notificação. Responderam que isso ia ser registado no sistema e que não tinha que me preocupar com isso. Insisti e explicando que não estava a duvidar do trabalho daqueles com quem estava a falar mas que entendessem que tinha filhos e responsabilidades. Lá me deram o documento (propositadamente desfocado).

O que me parece insólito é que mais ninguém (eram umas vinte pessoas) tenha pedido o comprovativo e pela reacção dos funcionários, não estariam habituados a semelhante pedido. Parece ser que tanto os funcionários do Centro de Emprego como os cidadãos que a ele se acercam vivem em paz e inocentes daquilo que é a missão de um sacerdote do sacrossanto Mercado, que é reduzir ao máximo as prestações sociais para que assim sejam libertadas todas as forças sagradas que salvarão o País e quem nele ainda viva.

Penso que mais rapidamente se resolvería a maleza que nos possuiu se simplesmente se fechasse os Centros de Emprego e que as estatísticas fossem fornecidas directamente pelas empresas que necessitassem de fiéis. Dessa forma, o mundo seria perfeito, pois não haveriam desempregados, simplesmente a oferta possível, que seria rapidamente satisfeita, como bem sabemos todos, pois afinal, quem necessita de trabalhar, tem sempre a preocupação de procurar e por isso sairia muito mais barato aos contribuintes que ainda conseguem pagar o desnecessário estado. Trata-se simplesmente de deixar o sacrossanto Mercado actuar. Bem aventurado Seja o Mercado!

Para um convertido como eu, fico sempre apreensivo quando oiço algum ímpio dizer, referindo-se aos sacerdotes da santa igreja do Mercado: "Pode ser que um dia se fodam!"

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

3º debate: Protecção social no desemprego

Dando continuidade ao ciclo “Desemprego: fatalidade ou resistência”, o próximo debate incidirá sobre o tema da protecção social. Convidámos a socióloga Cátia Vale para partilhar connosco algumas das conclusões da sua dissertação de mestrado, onde abordou a reconfiguração das políticas de protecção social no desemprego verificada na última década, em Portugal. Dia 23 de Fevereiro, quinta-feira, pelas 18h30, na Rua da Silva, nº 39 (sede dos Precários Inflexíveis).

Ciclo de debates “Desemprego: fatalidade ou resitência”.


Com nível de desemprego superior a 13,5% e perante um programa de austeridade e de flexibilização das relações laborais que tem sido aplicado ao longo dos últimos anos, são colocadas mais e mais dificuldades às pessoas desempregadas. Defendendo que a criação de emprego só é possível após a retoma económica, esvaziando as medidas de protecção social e associando-as a mecanismos de carácter compulsivo, estas políticas colocam muito poucas alternativas a quem está desempregado: o regresso forçado a um mercado de trabalho cada vez mais precário e mal remunerado; a dependência de uma sociedade de previdência em risco de ruptura; ou a emigração.


É urgente a mobilização de quem está desempregado no desenvolvimento e pressão sobre a criação de alternativas. Com este ciclo de iniciativas, a realizar-se quinzenalmente, pretende-se criar um espaço de discussão sobre a realidade do desemprego: os impactos sociais do desemprego; a visibilização e a partilha de experiências por quem está em situação de desemprego; as políticas que têm contribuido para alimentar o desemprego em massa; a contextualização histórica dessa evolução e os resultados anteriores desses tipos de medidas; o avanço civilizacional que representou o consenso em torno do pleno emprego; os impactos sociais do desemprego. Pretende-se quebrar o isolamento e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Breve crítica a "O Caminho da Servidão", de Hayek

Todo o livro assenta numa ideia: que sem liberdade económica as restantes liberdades (política e social) não existirão. E a partir desta ideia é desenvolvido todo um sistema que em aparência é consistente.

Acontece que, como sabemos, pode haver liberdade económica (no sentido em que quem tem dinheiro pode comprar o que quiser), mas isso não implica que as liberdades políticas e sociais serão um dado adquirido. Vejamos... Por um lado, casos há em que a liberdade económica (de uma minoria) é conseguida à custa das restantes (Chile ou China) e por outro, como é o caso da nossa actualidade, as liberdades existem só para uma minoria que as pode comprar, ficando a larga maioria da população excluída dessa possibilidade logo à nascença.

Só pode defender o texto quem já nasça bafejado pela riqueza. Os restantes, por ignorância e principalmente por ideologia, que é bombardeada diariamente, aceitam passivamente o discurso de quem é beneficiado na esperança de um dia ter sorte e conseguir lá chegar, pois é dito que para ingressar a esse grupo selecto basta trabalhar arduamente e ser o mais competitivo. Não é dito que quem parte com vantagem, numa situação em que é colocado em competição, terá sempre maior probabilidade de ganhar. E estatisticamente é o que acontece.

Trata-se pois de uma monumental falácia.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Desemprecários: Até Quando?

Pelas avenidas marcha a geração mais qualificada de sempre, que enfrenta vidas precárias, vive o desemprego e é pressionada por um governo que lhe apresenta a emigração como única solução. Pelas avenidas marcham homens e mulheres que são alvo de discriminação por uma sociedade iludida pelo discurso mentiroso do empreendedorismo, tratados/as como velhos/as demais para trabalhar, novos/as demais para se reformar.

Pelas avenidas marcham trabalhadores e trabalhadoras de sectores em reestruturação, de empresas fechadas, que sobrevivem com prestações sociais miseráveis, apesar de anos de descontos para a segurança social. Pelas avenidas marcham homens e mulheres sem emprego, vítimas da humilhação de apresentações quinzenais nos centros de emprego ou juntas de freguesia como se um crime tivessem cometido, sujeitos/as a termo de identidade e residência. Pelas avenidas marcham homens e mulheres invisíveis, mão-de-obra não declarada, que sobrevivem sem recursos nem protecção.

Não temos emprego, somos vítimas do estigma social e das políticas de austeridade. Somos instrumento de chantagem sobre quem tem trabalho, qual exército de reserva, peças prontas a substituir outras peças que provoquem atrito nos sistemas.

Mas a marcha transforma-nos. Rejeitamos ser vítimas, perdemos a vergonha, quebramos o isolamento. No Terreiro do Paço, lado a lado com movimentos sindicais, de precários/as, feministas, de utentes e muitos outros movimentos cívicos, fazemos parte de um exército de resistência. Ganhamos novas energias para lutar e descobrimos na acção colectiva uma força que quebra os estigmas e o isolamento do desemprego.

Somos pessoas desempregadas, candidatos/as à precariedade. Somos trabalhadores/as precários/as, candidatos/as ao desemprego. Enchemos as avenidas em protesto, rumo ao Terreiro do Paço, para dizer não à exploração, às desigualdades e ao empobrecimento. Vamos lutar pelos nossos direitos e pela transformação da sociedade. Vamos usar o nosso conhecimento, a nossa criatividade, a nossa capacidade de trabalho e de organização. Vamos, conjuntamente, ensaiar novas formas de luta pelo trabalho digno.

Dia 1 DE MARÇO, ÀS 19H00
PLENÁRIO DE PESSOAS DESEMPREGADAS
no Centro de Cultura e Intervenção Feminista / UMAR
Rua da Cozinha Económica, Bl D, 30M e N (junto ao cruzam/ da Av. 24 de Julho com R. Cascais; Paragem Alcântara/24 de Julho.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

No Carnaval... ninguém leva a mal...


Cumprindo com as ordens do Coelhinho da Páscoa, nesta 3ªfeira, os portugueses terão a oportunidade mascarar-se e ir trabalhar. Afinal, é Carnaval e ninguém leva a mal.

Animal desprovido de corda dorsal



Para quem não se lembre das aulas de biologia, é deixada aqui parte da chave dicotómica (original aqui).
Apanhado aqui via M12M.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

sábado, 4 de fevereiro: reunião/encontro de desempregados/as

No debate realizado a  12 de Janeiro muitas pessoas mostraram interesse em dar continuidade à discussão, e ficou já apontada um encontro/reunião para o próximo dia 4 de Fevereiro, sábado, pelas 15h, na sede do Precários Inflexíveis (Rua da Silva, nº 39)

https://www.facebook.com/events/354188127932394/

Com nível de desemprego superior a 13,5% e perante um programa de austeridade e de flexibilização das relações laborais que tem sido aplicado ao longo dos últimos anos, são colocadas mais e mais dificuldades às pessoas desempregadas. Defendendo que a criação de emprego só é possível após a retoma económica, esvaziando as medidas de protecção social e associando-as a mecanismos de carácter compulsivo, estas políticas colocam muito poucas alternativas a quem está desempregado: o regresso forçado a um mercado de trabalho cada vez mais precário e mal remunerado; a dependência de uma sociedade de previdência em risco de ruptura; ou a emigração.

É urgente a mobilização de quem está desempregado no desenvolvimento e pressão sobre a criação de alternativas. Com este ciclo de iniciativas, a realizar-se quinzenalmente, pretende-se criar um espaço de discussão sobre a realidade do desemprego: os impactos sociais do desemprego; a visibilização e a partilha de experiências por quem está em situação de desemprego; as políticas que têm contribuido para alimentar o desemprego em massa; a contextualização histórica dessa evolução e os resultados anteriores desses tipos de medidas; o avanço civilizacional que representou o consenso em torno do pleno emprego; os impactos sociais do desemprego. Pretende-se quebrar o isolamento e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Projecto Da Teoria à Acção Empreender o Mundo Rural



Possibilidades...

Segundas feiras ao sol

Amanhã, pelas 17h, apresentação do filme Los lunes al sol, seguido de debate. Trata-se de um filme inspirado na vida de dois sindicalistas galegos que, despedidos no processo de reestruturação industrial levado a cabo em 2004 na região de Vigo participaram em manifestações pelo direito ao trabalho, realizadas regularmente em 2004 e 2005, e vieram a ser detidos com base na acusação de causar danos em câmaras de vídeo vigilância durante uma dessas inúmeras manifestações.

Onde?
No Centro de Cultura e Intervenção Feminista/Sede da UMAR, na Rua da Cozinha Económica, Bloco D, Espaços M e N, 1300-149 Lisboa, Alcântara.

Ver Centro de Cultura e Intervenção Feminista, UMAR num mapa maior

Aprofundar a luta pelas nossas vidas

Proposta de continuidade aprovada na assembleia popular promovida pela Plataforma 15 de Outubro, realizada a 21 de Janeiro:

A Plataforma 15 de Outubro vem apresentar a esta Assembleia Popular uma proposta conjunta para continuarmos a aprofundar a luta das nossas vidas, pelas nossas vidas e por um futuro digno.

Iniciamos 2012 mergulhados numa das maiores crises já vividas na história portuguesa e europeia. São muitos mais de 700 mil desempregados e desempregadas no nosso país, e esse número não pára de aumentar. A precariedade laboral devora os nossos sonhos, condenando-nos à miséria e a uma vida sem futuro.

O orçamento aprovado para este ano reproduz de modo ainda mais perverso as exigências da troika, com cortes na Saúde, na Educação, eliminação do 13º e 14º salários na Função Pública, aumento do valor das taxas moderadoras, dos preços dos transportes, da electricidade e das rendas das casas. Apesar do desemprego em massa, o governo aumenta o tempo de trabalho não remunerado em 23 dias por ano, o que faz com que, na relação entre remuneração e tempo de trabalho, passemos a trabalhar o tempo de férias, sob outra forma, aumentando a exploração e tornando mais difíceis novas contratações.

As barbaridades que nos são apresentadas como inevitáveis só poderão ser derrotadas nas ruas, pela mobilização popular e pela expressão pública de rejeição total da austeridade que nos rouba a voz, a dignidade, os direitos e a própria democracia.

O silêncio e o medo só nos levam ao precipício, à destruição colectiva, à desagregação da sociedade. Por isso dizemos hoje, e diremos sempre, que é ao povo que cabe decidir o seu futuro. Não somos nós que estamos a “viver acima das nossas possibilidades”, mas sim a banca, o patronato e os multimilionários, bem como os políticos que os apoiam. Estes é que são os verdadeiros responsáveis pela crise da dívida pública!

Dizem-nos que temos que aceitar sofrer ou emigrar. Respondemos-lhes na rua. Respondemos-lhes que ficaremos, para lutar! Está na hora de mudar pelo direito ao trabalho com direitos, contra a privatização de direitos fundamentais e de sectores estratégicos, pela suspensão do pagamento da dívida e auditoria popular.

Assim para continuarmos a combater com toda a nossa força o governo e a troika que, à sombra de uma dívida que não é nossa, nos quer impôr a resignação, apresentamos a esta assembleia popular cinco propostas imediatas:

1 - Apelar à convocatória de uma greve geral contra o acordo da troika, as privatizações que entregam e põem a saque a riqueza que nós criámos, contra o acordo vergonhoso assinado na concertação social, que ataca brutalmente quem vive do seu trabalho, contra a precariedade contínua, que querem que se transforme na única regra para trabalhar, contra o desemprego, e contra os cortes nos salários, saúde, educação, transportes, electricidade e rendas.

2 - Apoiar a organização, para o dia 25 de Fevereiro, um encontro nacional de activistas, unindo todas as pessoas e grupos que queiram juntar-se para alimentar as grandes mobilizações populares contra o ataque desencadeado pelo governo em parceria com a troika, que nos levará a um retrocesso histórico em termos de direitos conquistados, o que culminará no fim de uma democracia, já moribunda. Este encontro deve procurar a união de todos e todas que reconheçam que é absolutamente necessário quebrar o discurso único imposto pelo poder económico, construir alternativas.

3 - Apoiar e engrossar todas as manifestações, pequenas e grandes, de contestação às medidas de austeridade que se impõem com força bruta sobre o povo que vive do seu trabalho, como a manifestação convocada pela CGTP, a realizar-se no dia 11 de Fevereiro.

4 - Organizar uma campanha contra a privatização da água, bem público, essencial à vida, que não pode estar sujeito a lógicas de lucros, de bancos e finanças. Sob a alçada do FMI pretendem destruir o nosso direito, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a termos água potável, qualquer que seja a nossa condição económica individual. A água não é para quem pode pagá-la. A água é o sangue deste planeta e ninguém pode tomar posse dela. É nossa.

5 - Apelar à convocatória de uma greve geral europeia, que seja a manifestação comum de todo o povo europeu contra este sistema capitalista financeiro que está falido.

Só resolveremos esta situação com solidariedade internacional, com a consciência absoluta que o problema não é só de Portugal, é de todos, e que só todos juntos poderemos resolvê-lo.

A Plataforma 15 de Outubro convida à participação e propondo a todas e todos que venham ao plenário no domingo, dia 29, pelas 15h, na Casa do Brasil de Lisboa.

Façamos deste dia um marco na História deste país. Esta é a luta das nossas vidas. Está na hora de mudar, porque inevitável é a tia deles!

Este tempo

Como conjugar as várias notícias que foram ocorrendo durante o dia de ontem?

1. Na Antena1, a crónica "Este Tempo" deixa de existir (está aqui o link para a última intervenção da Raquel Freire, que de forma corrosiva faz a analogia entre o Portugal actual e o Macartismo dos EUA dos anos 40 e 50 do século passado). Tratava-se de uma leitura diferente da realidade, livre, independente, por vezes, incómoda ou anti-sistema. Resultará talvez da aplicação do primado da economia sobre a liberdade de expressão e dos direitos humanos. Afinal entende-se que um governante que foi suportado pela URSS e que recebeu a ajuda do exército cubano, será sempre mais importante do que povos mantidos na miséria ou outros a caminho dela. Mais se se tratam de possíveis compradores das nossas joias. O sinal já foi dado com a China. Parece ser que os nossos modelos de sociedade se estão a aproximar. Estando eu desempregado, não posso deixar de observar que o fecho da rubrica "Este Tempo" resultará na conversão de precários em desempregados.

2. Ficamos a saber que ao contrário do que nos era prometido, no fim do programa da troika continuaremos na mesma situação, mas para pior. Mas não nos deixam falir, porque continuarão a emprestar-nos. Claro que em troca do empréstimo conseguiremos continuar com a venda das empresas estatais, com a liberalização do sector da saúde e da educação, com a diminuição dos salários. Certamente o nosso diligente governo agradecerá a ajuda externa pela sua contribuição na alteração dramática da nossa sociedade. Como resultado, mais desempregados.

3. Graças à ajuda trapalhona e insensível do Presidente da República, um desempregado colocou na Internet a Petição Pedido de Demissão do Presidente da República que em cinco dias já foi subscrita por mais de 32000.

Parece ser que o fio condutor destas notícias foi o desemprego: novos desempregados involuntários, criação deliberada de mais desempregados e a reacção de um desempregado. É à capacidade de reacção que devemos apelar.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Qual é o problema?

Para competir tem que se ter produtos/serviços mais baratos ou então melhores produtos/serviços. Como melhores produtos/serviços está fora de questão pois isso implica investimento de largo prazo e com retorno incerto, o óbvio é baixar o preço. Como os gastos correntes não descem (quem manda nas empresas, mascara o crédito como investimento para continuar a pagar os gastos correntes) e o lucro é considerado fixo porque é aquilo que faz o capital continuar a empatar o dinheiro na empresa (senão, prefere investimentos especulativos, que mesmo que sejam mais arriscados, rendem mais), só lhes resta cortar no sítio de sempre: no trabalho. Numa situação em que o crédito se torna mais difícil, deixam de continuar a pagar os custos correntes o que os obriga a fazer mais gastando menos com o trabalho. Esta lógica é mais velha que o cagar... como ainda por cima as forças de esquerda, em vez de se unirem e apresentar uma alternativa concreta passam o tempo a discutir os problemas do passado e a colocar o seu grupo acima do bem do povo, a direita agradece e prossegue a sua cavalgada. Resta saber se cada um consegue cingir-se ao essencial. O tempo o dirá.

Discurso mainstream desmontado

domingo, 15 de janeiro de 2012

Incompetencias

Se comparativamente em Portugal há maior percentagem de desempregados com formação superior do que no resto da Europa, será que isso não será uma evidência de que a classe empresarial é incompetente porque não sabe usar a mão de obra existente e por essa razão a melhor forma de recuperar o país será em empresas que sejam geridas por quem trabalha?

sábado, 14 de janeiro de 2012

Estamos a disparar ao lado

A leitura do Memorando de Entendimento entre a Islândia e o FMI (ver aqui, assim como os documentos associados) causou-me estranheza. Trata-se simplesmente de um plano que descreve como se pretende devolver o dinheiro emprestado. Não há qualquer intervenção na segurança social, na saúde pública, no sistema de ensino, na obrigação de despedimentos em qualquer sector ou obrigação em venda de empresas do estado. Continuou a existir estado de bem-estar. Não se obriga nenhuma transformação radical da sociedade. No caso da Islândia, o FMI limitou-se a comportar-se como aquilo que é: um banco.

Parece ficar claro que o conteúdo do memorando depende daquilo que o governo em questão pretende fazer e mas não tem coragem para isso. Ou seja, quem da parte do governo português negociou o acordo pretendeu fazer uma transformação estrutural da sociedade portuguesa e culpar outros, que se limitam à sua condição de fornecedores. Por isso, a negociação foi secreta e depois de acordada deixa de ser questionada. E entende-se porque razão a troika se limita a exigir o contratualizado. Afinal, a sua missão é que o dinheiro seja devolvido.

Ficará a dúvida se a Troika tem o mesmo comportamento que o FMI, e nesse caso se não poderíamos ter feito o empréstimo só com o FMI.

Mas do que não fica qualquer dúvida é que estar a culpar a troika é exactamente aquilo que quem assinou o acordo e quem está agora no governo quer que nós façamos. E nós, obedientemente, fazemos-lhes a vontade.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

And the winner is...

No tempo em que o normal era estar empregado, entendeu-se que a classe operária seria a única que faria a revolução. Daqui se deduziria que como na actualidade a classe operária é mínima, estaríamos então destinados a ficar sem revolução.

Por outro lado, há um milhão de desempregados efectivos (desempregados, inactivos disponíveis e subemprego visível) sendo que grande parte desta massa humana é constituída por gente que pertence à geração com maior nível de educação de sempre deste nosso Portugal.

Caberá perguntar então se um décimo da população não constituirá massa crítica suficiente para impor as mudanças sociais que se entenderem necessárias.

Além disso, ontem alguém recordou que na Argentina foram os piqueteros que começaram e levaram por diante os protestos que fizeram com que de la Rua fugisse do país de helicóptero.

Será que...

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Bandeiras

A esquerda não está a fazer o seu papel. Limita-se a reagir, perdeu a iniciativa. Trata-se da aplicação no nosso país da Doutrina do Choque. E isto num momento em que é evidente que aquilo que é preconizado como solução simplesmente não funciona.

É incompreensível o estado ficar a assistir à destruição da economia e do tecido social. Pior: defende a necessidade de empobrecer. Mas o que é que se entende por empobrecer? Empobrecer não é ficar com menos dinheiro. É antes deixar de produzir e por essa razão ficar sem meios para troca por aquilo que outros fazem.

Repete-se o erro dos tempos coloniais em que se procurava o ouro para ser canalizado para o exterior e pagar aquilo que não se produzia e dessa forma desenvolver os outros países enquanto se subdesenvolvia o nosso.

A esquerda necessita de bandeiras.

Se a iniciativa privada não resolve o problema e se limita a viver de rendas sem que isso signifique investimento em actividades produtivas, deverá ser então o estado a assumir essa função.

Os campos estão improdutivos, a indústria deixou de existir, as pescas estão moribundas, não há actividade mineira.

1. Sendo o estado o capitalista inicial, poderá perfeitamente prescindir da sua parte do lucro para que o resultado do trabalho seja mais barato entregando a própria gestão a quem trabalha, formando assim empresas privadas de outro tipo, pois há uma certeza: a principal preocupação de quem trabalha é continuar a trabalhar e por isso não irá certamente descapitalizar a empresa, ao contrário do que costuma acontecer nas empresas capitalistas.

2. Porque razão não se torna o estado em empregador de último recurso? Porque não fazer uma agência do emprego? Porque será que se procurarmos no google empregador de último recurso não há nenhuma entrada portuguesa? Acontece que o conceito não é novo. E não foi usado numa república socialista ou numa república popular... apareceu nos EUA de Roosevelt, em plena recessão dos anos 30 (ver aqui e aqui).

Mas onde ir buscar o dinheiro para arrancar? Precisamente aos movimentos de capitais não produtivos, aos lucros existentes, à exportação de capitais, taxando a propriedade. Diga-se claramente: a única forma de fazer o dinheiro crescer é com o trabalho de alguém. Por isso um investimento não produtivo que obtém lucro, é porque este foi extraído ao trabalho produzido por outrem e por isso é imerecido e deve ser taxado fortemente. Por exemplo, nos EUA, a parte da sociedade que obtinha maior rendimento chegou a ser taxada a 92%... quem não acreditar, pode confirmar aqui.

Resumindo, não se trata de discutir se privado é melhor que público ou se o público é mais barato que o privado. Trata-se de fazer o que for necessário para que a economia não definhe e dessa forma a vida das pessoas siga por esse mesmo caminho.

Digamo-lo frontalmente: se os privados não investem em actividades produtivas, seja porque não querem, não podem ou não sabem, deverá ser o estado a arrancar.

Documento escrito ao sabor do Tejo.