Ensaio sobre o desemprego

Branco é, a galinha o põe...

2012-03-07T16:33:00.002-08:00

... será que é uma pedra da calçada necessária para rebentar com a cabeça de alguém?

Não peço desculpa pela violência do que acabei de dizer, porque isto significa que idosos morreram sem necessidade.

A imagem é o 7ºslide desta apresentação. Obtido via RC.

Também estou de acordo com a inexistência de défice estatal...

2012-03-06T18:56:00.001-08:00

... se quem pagar forem aqueles a quem lhes sobra. As esquerdas estão a aceitar que se não pode haver défice então quem o deve pagar são os mais débeis. Porque razão não concorda a esquerda com essa medida na condição de que seja usada para reequilibrar a riqueza existente, ou seja, que sejam os ricos a serem tributados? Tratar-se-ia afinal de uma medida socialista...

John Perkins - Assassino Econômico / Economic Hitmen

2012-03-04T16:42:00.001-08:00

Eis o nosso futuro...

2012-03-03T11:28:00.002-08:00

Sendo o UK tão imaginativo no que diz respeito a privatizações, ora aqui está uma medida que promete vingar por essa Europa fora, em especial naqueles que pretendem ser os melhores alunos, aqueles que entendem que se deve ir além das medidas da toika. O tempo o dirá.

PPC recebe amaeaça de bomba mas PSD diz que em Setúbal isso é normal

2012-03-03T11:11:00.001-08:00

Fica-se a saber que numa parte do país residem um monte de perigosos terroristas, e que é perfeitamente natural que assim seja.

Dir-se-ia que se prepara a execução de uma necessária trepanação na sociedade portuguesa e que se prepara o inocente cidadão para aquilo que julgarem por bem fazer, tudo em nome de quem pode pagar, pois então...

Como transformar os desempregados na solução do problema do País

2012-03-01T16:51:00.001-08:00

O que se segue constitui uma proposta de acção a ser tomada por quem se encontra nesta situação.
Na minha opinião, quando mais de um milhão de pessoas é desempregado oficial, é desempregado não oficial porque desistiu de o ser, é precário ou inclusivamente trabalha mas é muito pobre, existe massa crítica para passar do plano das reivindicações para algo mais ofensivo. Quero com isto dizer, que em vez de reivindicar, devemos dizer, ou antes, devemos informar o que vamos fazer. Definido o que vamos fazer, o como o vamos executar dependerá do posicionamento que os restantes movimentos, partidos, sindicatos e governo tomarem.

O País tem vários problemas: desemprego, uma desigual repartição da riqueza, défice de produção de bens transaccionáveis, défice da balança de pagamentos, consequentes dívidas pública e privada, Segurança Social a definhar, SNS idem, défice no Estado, défice na larga maioria das famílias.

O que fazer então?
A minha proposta é simples. Trata-se de ir buscar o dinheiro onde ele está: tributar progressivamente ou aumentar progressivamente tributos referentes a mais valias bolsistas, movimentos de capital, lucros, propriedade de artigos de luxo, SGPSs, grandes empresas privadas, propriedade imobiliária que somada por agregado familiar esteja, por exemplo, acima de 150 mil euros. O argumento é o mesmo que está a ser usado para tantas outras coisas: encontramo-nos num momento de emergência nacional. O dinheiro arrecadado deverá ser usado em actividades produtivas (de bens transaccionáveis) no campo industrial, agrícola, pescas ou minas, para dessa forma se substituir importações e eventualmente aumentar as exportações. O dinheiro deve ser usado de forma a que não seja necessário mais investimento de capital para assim não existir necessidade de pagar qualquer rentabilidade do capital investido (pois o investimento terá sido a fundo perdido), nem qualquer necessidade de contratação de empréstimos à banca, para que desta forma se consiga competir pelo preço. Os produtos serão mais baratos, precisamente porque a parte relativa ao capital se restringe a impostos e serviços necessários para o funcionamento da empresa. O preço será mais baixo, não pela mão de obra mais barata mas porque o custo do capital é muito mais baixo.

Desta forma, mais de um milhão de pessoas, justamente pagas, começa a trabalhar em actividades produtivas rentáveis sem que isso tenha implicado qualquer aumento do défice do Estado, diminui-se as importações porque estas serão satisfeitas pela produção interna, o Estado social torna-se sustentável porque os desempregados deixam de ser um peso e pelo contrário passam a ser uma fonte de receitas do Estado. Resolve-se assim todos os grandes problemas do País, mas principalmente, acaba-se com a chaga do desemprego.

Na realidade, há numa coisa em que estou de acordo com PPC: não devemos ser piegas... Assim, em vez de reivindicar o que está mal, devemos informar que, enquanto pessoas desempregadas, recusamos ficar na berma da estrada, na valeta, à espera da morte e em vez disso vamos alterar a realidade em que vivemos contribuindo dessa forma para a resolução dos problemas do País.

Como o fazer?
Apelando à organização, reunindo electronicamente contactos, pois isso está nas mãos dos desempregados e ninguém o pode impedir. Dessa forma, quando necessário, rapidamente se pode mobilizar uma multidão, obtendo assim peso político, condicionando e direccionando o debate público nas questões que são as nossas, frisando sempre que quando o nosso problema estiver resolvido, todos os outros também o estarão. Se há algo que temos é tempo e possivelmente só necessitaremos coordenar as nossas disponibilidades. Tenhamos em conta que todas as acções ou manifestações de desempregados provocará sempre o respeito (para não dizer o medo) de toda a sociedade.

Há dias uma amiga recordou-me uma coisa que eu não tinha tomado consciência: vivi 7 anos na América Latina, e acompanhei com especial interesse o que aconteceu na Argentina antes, durante e depois do default. Lá quem resolveu o problema foram precisamente os desempregados (los piqueteros, usar o google para saber a história). Ora, em Portugal estamos numa situação em tudo semelhante.

Recordando os últimos 30 anos portugueses, em que:

o Estado se retirou primeiro dos sectores produtivos,
o Estado progressivamente está a sair das escolas e universidades, sector da saúde e sistemas de pensões,
o Estado, vende monopólios naturais a outros estados,
gradualmente as grandes fortunas têm vindo a pagar cada vez menos impostos, e possibilitado que fujam para offshores para evitar serem taxadas, com a desculpa de que assim teriam mais dinheiro para criar emprego,

verifica-se que os privados não ocupam o lugar deixado vago no sector produtivo e se limitam a importar o que outros fazem. Não sei se tal se deverá ao facto de não saberem, não querem ou não terem possibilidade de entrar no sector produtivo. Mas a resposta é irrelevante e é para mim incompreensível que não esteja em cima da mesa ser o Estado a reocupar o lugar que ninguém ocupou nem ocupa. É necessário investimento na produção de bens transaccionáveis e Portugal não detém o controlo da moeda... mas mantém o controlo da fiscalidade. Mesmo que as regras europeias não possibilitem a entrada do Estado em sectores produtivos, o Estado poderá manter-se nessa posição e simplesmente abrir concursos dedicados exclusivamente a desempregados para que sejam estes a formar empresas geridas pelos próprios em que o produto do trabalho terá a garantia de ser comprado em última instância pelo Estado, de forma análoga às PPPs que têm o lucro garantido, com a diferença em que por um lado, o Estado obterá em troca os produtos, que serão um activo, e por outro, e ao contrário das PPPs, não se estará a garantir lucros de uma minoria. Da mesma forma que se mantém bancos falidos, porque não manter ou arrancar com empresas produtivas que garantem a independência nacional e principalmente a vida dos seus cidadãos? Isto pode parecer uma heresia, mas ter-se-á uma certeza: uma empresa gerida pelos próprios trabalhadores não será deslocalizada porque os trabalhadores não quererão ficar sem o seu posto de trabalho e também não permitirão que uma minoria deles ganhe muito mais do que os restantes, trazendo assim a democracia para o local de trabalho. É só poupança, porque todos querem manter a empresa a funcionar.

Claro que para minimizar os cortes ao capital, poder-se-á usar o que ainda não foi gasto no QREN (13 mil milhões de euros) e os 12 mil milhões reservados para os bancos. De qualquer forma, é bom recordar que o capital é o que sobra depois de quem o poupa ter garantido a sua subsistência, enquanto o salário dos trabalhadores é aquilo que se paga para que estes continuem nessa condição.

Trata-se simplesmente de transformar os desempregados na solução dos problemas do país.

Esta ideia poderá talvez parecer radical, mas do ponto de vista de um desempregado, radical é não ter como subsistir, é não conseguir cumprir com as suas obrigações familiares, é não conseguir pagar a habitação, é não conseguir alimentar os seus filhos.

Luta de classes

2012-03-01T06:10:00.001-08:00

Segundo Boaventura de Sousa Santos, Portugal, ao contrário de outros países europeus, não desenvolveu uma burguesia de cariz industrial nem uma burguesia de cariz agrícola com massa critica suficiente e pelo contrário, a burguesia existente limitou-se a ser rentista. Por isso, diz Boaventura, teremos grandes superfícies tão poderosas. Temos lojas muito boas, mas mas nada para lhes colocar dentro. Isso dever-se-á à situação particular portuguesa que até 75 era simultaneamente potência colonial e colónia de outros.

Digo eu então, que se assim é, então o objectivo das burguesias industriais de outros países será obviamente que continuemos nessa situação e por isso compreende-se a exigência que se venda de tudo. Curiosamente, esses outros países, sem excepção, desenvolveram a sua burguesia industrial num ambiente fechado à concorrência externa o que permitiu desenvolverem-se, começar a internacionalizar-se e assim tornarem-se mais competitivos.

Tratar-se-á afinal de uma luta de classes no sentido clássico de Marx. O marxismo parece ser uma boa ferramenta para entender o capitalismo. Outra coisa é o que se faz com ela. Uns podem, por exemplo, usá-la para defender a sua classe e manter as que estão por baixo na mesma situação... ou pelo contrário, usá-la para fazer um mundo mais justo. Essa decisão é a de cada um.

Francisco Esperança traz-me esta canção à memória. Porque será?

2012-03-01T03:34:00.002-08:00

Southern trees bear strange fruit
Blood on the leaves
Blood at the root
Black bodies swinging in the southern breeze
Strange fruit hanging from the poplar trees
Pastoral scene of the gallant south
The bulging eyes and the twisted mouth
The scent of magnolia sweet and fresh
Then the sudden smell of burning flesh
Here is a fruit for the crows to pluck
for the rain to gather
for the wind to suck
for the sun to rot
for the tree to drop
Here is a strange and bitter crop

Manifestações diferentes, respostas diferenentes

2012-02-29T05:38:00.000-08:00

Punk Economis: Lição 2

2012-02-26T14:14:00.001-08:00

Vamos imaginar que sim

2012-02-24T02:44:00.001-08:00

Sim. Imaginemos que de facto atingimos o Pico Petrolífero está ultrapassado ou em vias disso. Vamos supor que as elites deste mundo têm plena consciência disso. Como reagiriam? Será que adoptavam políticas que implicassem que eles próprios perderiam grande parte da sua riqueza? Ou antes, será que adoptavam políticas que implicassem que eles próprios perderiam da enorme vantagem concorrencial em relação aos restantes cidadãos? Sabemos que a resposta a ambas as perguntas é não. E isso vê-se em Portugal, em que os governos quando têm que fazer a sociedade pagar os desvarios das elites, em vez de cortar na gordura, ou seja, em vez de ir buscar a riqueza onde ela está, com excepção de um curto período do pós 25 de Abril, cortam sempre nos mais débeis. Isto não tem necessariamente que ser assim. Não é uma Lei da Natureza. É uma lei dos homens que enquanto povo, temos deixado que nos dirijam.
Mas adiante. Imaginemos então que sim, que o petróleo estava a acabar. Imaginemos que as elites não queriam perder o seu status, o seu nível de vida comparado em relação aos seus semelhantes, que não queriam perder os gadgets que a tecnologia vai mandando cá para fora. Como sabiam que isto não ia chegar para todos, tinham que começar a fazer qualquer coisa. Façamos um esforço e vamos imaginar que somos eles...

Problema: o petróleo está a acabar.
Que dispomos? Um planeta, com os seus recursos (que está fora de questão que deixem de ser nossos) e um monte de escravos ao nosso dispor, temos o controlo da economia.
Qual o objectivo? Temos que fazer com que os escravos sejam comprimidos, temos que fazer com que consumam menos.
Fazemos uma guerra em larga escala? Isso possibilitaria matar tantos escravos quantos entendêssemos mas têm um inconveniente: desata uma escalada tecnológica e isso ainda consome mais recursos, Além disso, ainda podemos resultar mortos. Portanto, uma guerra em larga escala está posta de parte.
Sabemos que a rica experiência adquirida no Chile de Pinochet e várias vezes replicada na América Latina e em vários países do sudoeste asiático pode tornar difícil o controlo dos escravos (recordemos o que se está a passar na América Latina na actualidade, em que depois de décadas, os escravos se tem vindo a revelar menos controláveis).
Verificámos com a Rússia de Yeltsin, e com a África do Sul pós-apartheid que é possível obter os mesmos resultados sem que isso implique na aplicação da exagerada violência e dessa forma conseguir manter os escravos relativamente calmos.
Na Inglaterra de Thatcher e nos EUA de Reagan, aprendemos que mesmo em países mais desenvolvidos, é possível comprimir a larga maioria da população, sem que isso implique a perda do controlo.
Posto isto, a solução parece evidente.
Recordemos então o procedimento.
1ªfase: reduzir os salários e simultâneamente fornecer crédito fácil e barato, incentivando as pessoas a gastar, a manter o seu nível de vida
2ªfase (pode decorrer em simultâneo com a anterior): reduzir os impostos à parte de cima da sociedade e dar crédito fácil e barato a todos os níveis dos estados de forma que os que são eleitos por via eleitoral consigam apresentar trabalho sem que para isso tenham que cobrar no imediato aos eleitores.
3ªfase: depois de as duas fazes anteriores terem elevado os níveis de endividamento dos estados e dos escravos, cortar o acesso ao crédito e exigir o respectivo pagamento, acompanhando com uma campanha moralista e de culpabilização dos excessos cometidos pelos pelos escravos
4ªfase: dar ainda mais crédito aos estados, mas obrigando a reduções drásticas na protecção social, nos salários, nos direitos laborais, obrigando gradualmente a privatizar cada vez mais partes dos estados, e intensificar a campanha moralista em que por um lado se mostra como inevitável o aumento da pobreza generalizada, e por outro se apresenta como lamentável que pessoas comecem a morrer por falta de meios de subsistência tendo sempre o cuidado de apresentar medidas caritativas minimizando assim a revolta.

Seguindo com a divagação, a Grécia seria somente o laboratório onde se ensaiavam os procedimentos que seguidamente seriam aplicados por todo o mundo. E assim sendo, nós ficaríamos calmamente a assistir?

Excerto de entrevista a José Afonso 1984 (via M12M)

2012-02-23T17:02:00.001-08:00

Acudam, não há dinheiro! (via portugalUncut)

2012-02-23T01:52:00.001-08:00

3º debate: Protecção social no desemprego

2012-02-22T07:47:00.001-08:00

Dando continuidade ao ciclo “Desemprego: fatalidade ou resistência”, o próximo debate incidirá sobre o tema da protecção social. Convidámos a socióloga Cátia Vale para partilhar connosco algumas das conclusões da sua dissertação de mestrado, onde abordou a reconfiguração das políticas de protecção social no desemprego verificada na última década, em Portugal. Dia 23 de Fevereiro, quinta-feira, pelas 18h30, na Rua da Silva, nº 39 (sede dos Precários Inflexíveis).

Ciclo de debates “Desemprego: fatalidade ou resitência”.

Com nível de desemprego superior a 13,5% e perante um programa de austeridade e de flexibilização das relações laborais que tem sido aplicado ao longo dos últimos anos, são colocadas mais e mais dificuldades às pessoas desempregadas. Defendendo que a criação de emprego só é possível após a retoma económica, esvaziando as medidas de protecção social e associando-as a mecanismos de carácter compulsivo, estas políticas colocam muito poucas alternativas a quem está desempregado: o regresso forçado a um mercado de trabalho cada vez mais precário e mal remunerado; a dependência de uma sociedade de previdência em risco de ruptura; ou a emigração.

É urgente a mobilização de quem está desempregado no desenvolvimento e pressão sobre a criação de alternativas. Com este ciclo de iniciativas, a realizar-se quinzenalmente, pretende-se criar um espaço de discussão sobre a realidade do desemprego: os impactos sociais do desemprego; a visibilização e a partilha de experiências por quem está em situação de desemprego; as políticas que têm contribuido para alimentar o desemprego em massa; a contextualização histórica dessa evolução e os resultados anteriores desses tipos de medidas; o avanço civilizacional que representou o consenso em torno do pleno emprego; os impactos sociais do desemprego. Pretende-se quebrar o isolamento e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

ETTs - SKA-P (via M12M)

2012-02-22T07:46:00.000-08:00

Dois países europeus

2012-02-17T14:19:00.001-08:00

Um do sul...
... outro do centro imperial.

Num deles, o presidente compra acções de um banco abaixo do preço de mercado e passado algum tempo consegue vende-las acima do preço de mercado, banco este cujo principal responsável se encontra na cadeia e casualmente foi ministro do presidente, banco este que devido à gestão danosa recebe um salvamento de cerca de 5% do PIB...
... no outro, o presidente vai passar férias numa ilha do Mar do Norte pagas por um empresário que resulta numa aprovação de um empréstimo em condições duvidosas.

Num deles, o presidente dedica-se a convencer os seus eleitores a pagarem as dívidas contraídas pelos seus governantes em vez de exigir responsabilidade a esses mesmos governantes por não terem cobrado impostos a tempo à classe que tem progressivamente vindo a pagar menos impostos com a desculpa de que assim criariam mais empregos, e que o tempo veio confirmar que em vez de se criar empregos, acabou por se destruir postos de trabalho...
... no outro, o presidente demite-se.

Um deles é Portugal...
... o outro é a Alemanha.

A diferença é que as pessoas que estão a ler (e a escrever) este texto aceitam passivamente e sem nada fazer para mudar a situação e acham normal ter como presidente um cobarde que foge a uma manifestação de estudantes e se recusa a comentar o facto.

Subida do desemprego enfraquece a sociedade

2012-02-16T11:01:00.000-08:00

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou mais um Boletim das Estatísticas do Emprego este referente ao 4º trimestre de 2011. Em 50 páginas são tratados estatisticamente os números e as taxas do emprego e do desemprego. A divulgação destes dados é importante e consegue no dia da sua publicação trazer para a comunicação social a realidade que traduz e pelo menos durante um dia todos nos indignamos com o facto da população desempregada ser de 706 milhares de indivíduos o que faz 11,8% da população activa, uma escandalosa taxa de 14,0%.

Os dados no final de 2011 são brutais: 366 mil homens sem trabalho, 340 mil mulheres sem trabalho, 73 mil e 800 pessoas procuram um primeiro emprego, nunca tiveram um trabalho e apenas conhecem a realidade do desemprego, 374 mil e 900 pessoas que estão à 12 e mais meses sem trabalho e vivem a amargura do desemprego de longa duração.

A realidade que os números não mostram é que na vida real para além dos dados estão pessoas que não cumprem os critérios necessários para ser contados mas que vivem também a realidade do desemprego. São milhares de pessoas, cujos nomes não cabem em apenas 50 páginas mas a sua dignidade exige que alguém as nomeie. Os desempregados e as desempregadas têm de ser visíveis para além das estatísticas. Os desempregados e as desempregadas não são números, são pessoas. Pessoas que fazem partem da sociedade, da economia, do país.

O desemprego é visto como um problema mas raramente se recorre aos desempregados para solucionar este problema. Ninguém conhece melhor a realidade do desemprego do que quem sobrevive diariamente sem trabalho. Os sindicatos perdem dinheiro quando os trabalhadores perdem o trabalho mas acima de tudo perdem força e massa crítica por não serem capazes de integrar os desempregados e os trabalhadores precários, na defesa do trabalho e dos trabalhadores.

As instituições do Estado nomeadamente a Segurança Social e os Centros de Emprego, cumprindo as ordens do governo e da troika, não oferecem soluções práticas para resolver o desemprego mas tratam os desempregados como criminosos sujeitos a medidas de coação exigindo a sua apresentação periódica. São exigidas provas de procura de emprego, emprego que não existe pois nem os próprios técnicos destas instituições encontram propostas de emprego para as pessoas desempregadas que os procuram.

A crise e as políticas de austeridade vão destruindo o emprego e a economia pelo que cada vez mais pessoas vão ficar sem emprego e durante mais tempo. As soluções de caridade vão mascarar alguns problemas associados ao desemprego mas não vão criar emprego nem evitar que o estigma e a solidão vão corroendo o carácter das pessoas. O desemprego vai lentamente destruindo competências, energia e saúde e assim enfraquece a sociedade e o país.

O direito ao Trabalho está consagrado no artigo 58ª da Constituição mas só quem perde o trabalho sente que perde um direito. O direito ao trabalho precisa de ser defendido como defendemos o direito de Liberdade de expressão e informação ou qualquer outro direito. Precisamos de novas políticas e precisamos de juntar os desempregados e as desempregadas para a construção de soluções comuns em defesa dos seus interesses e dos seus direitos porque também são os nossos interesses e dos nossos direitos.

Crónica de uma ida ao Centro de Emprego

2012-02-16T10:01:00.000-08:00

Hoje estive no Centro de Emprego da minha zona de residência. Tinha sido notificado, e se não aparecesse na hora marcada, perderia o Subsídio de Desemprego que tanto me custou pagar durante os anos em que trabalhei. Tratou-se de uma palestra em que a diligente funcionária recordou que para continuar a receber o Subsídio de Desemprego, para continuar a receber o Subsídio de Reinserção ou no caso de não receber nenhum destes, o cidadão para continuar a contar para a estatística dos desempregados teria que aparecer sempre que para isso fosse notificado.

Para um crente no sacrossanto Mercado, esta lógica de mark to market faz todo o sentido, pois quem gere o sistema pretende demonstrar sem sombra de dúvidas que está a fazer um bom trabalho e para isso define a métrica que mais lhe convém, independentemente da realidade. Como aqueles que gerem o sistema são pessoas acima de qualquer suspeita e não uns sociopatas, como muitos dizem, e assim querem de facto melhorar a vida dos seus concidadãos, assumirão que o sacrossanto Mercado tem obviamente a capacidade de ver para além das inconsistências entre a realidade e os números publicitados e por isso providenciará os meios necessários à população e terão certamente razão pois afinal essas pessoas que ficam de fora das estatísticas ainda não morreram. Bem aventurado seja o sacrossanto Mercado.

Seguidamente, a diligente funcionária do Centro de Emprego informou que felizmente o sistema agora era muito mais ágil e por isso, todas as ofertas de trabalho que apareciam eram imediatamente preenchidas, de tal forma que se abria uma oferta em duas horas esta fechava porque apareciam logo dez candidaturas. Santificado seja o Mercado!

A palestra demorou uns 10 majestosos minutos. Nem podia ser de outra forma, aleluia sacrossanto Mercado!

Já estava na rua quando me apercebi que não tinha como comprovar a minha presença no Centro de Emprego, e por isso, se alguém se enganasse no processamento da informação no Centro de Emprego, poderia perdê-lo. Voltei e pedi um comprovativo da minha presença. Para conseguir o documento tive que falar com seis pessoas, que me perguntaram para que queria eu o documento ao que eu sempre expliquei que não tinha forma de comprovar que tinha correspondido à notificação. Responderam que isso ia ser registado no sistema e que não tinha que me preocupar com isso. Insisti e explicando que não estava a duvidar do trabalho daqueles com quem estava a falar mas que entendessem que tinha filhos e responsabilidades. Lá me deram o documento (propositadamente desfocado).

O que me parece insólito é que mais ninguém (eram umas vinte pessoas) tenha pedido o comprovativo e pela reacção dos funcionários, não estariam habituados a semelhante pedido. Parece ser que tanto os funcionários do Centro de Emprego como os cidadãos que a ele se acercam vivem em paz e inocentes daquilo que é a missão de um sacerdote do sacrossanto Mercado, que é reduzir ao máximo as prestações sociais para que assim sejam libertadas todas as forças sagradas que salvarão o País e quem nele ainda viva.

Penso que mais rapidamente se resolvería a maleza que nos possuiu se simplesmente se fechasse os Centros de Emprego e que as estatísticas fossem fornecidas directamente pelas empresas que necessitassem de fiéis. Dessa forma, o mundo seria perfeito, pois não haveriam desempregados, simplesmente a oferta possível, que seria rapidamente satisfeita, como bem sabemos todos, pois afinal, quem necessita de trabalhar, tem sempre a preocupação de procurar e por isso sairia muito mais barato aos contribuintes que ainda conseguem pagar o desnecessário estado. Trata-se simplesmente de deixar o sacrossanto Mercado actuar. Bem aventurado Seja o Mercado!

Para um convertido como eu, fico sempre apreensivo quando oiço algum ímpio dizer, referindo-se aos sacerdotes da santa igreja do Mercado: "Pode ser que um dia se fodam!"

3º debate: Protecção social no desemprego

2012-02-15T12:25:00.004-08:00

Ciclo de debates “Desemprego: fatalidade ou resitência”.

Breve crítica a "O Caminho da Servidão", de Hayek

2012-02-12T12:00:00.000-08:00

Todo o livro assenta numa ideia: que sem liberdade económica as restantes liberdades (política e social) não existirão. E a partir desta ideia é desenvolvido todo um sistema que em aparência é consistente.

Acontece que, como sabemos, pode haver liberdade económica (no sentido em que quem tem dinheiro pode comprar o que quiser), mas isso não implica que as liberdades políticas e sociais serão um dado adquirido. Vejamos... Por um lado, casos há em que a liberdade económica (de uma minoria) é conseguida à custa das restantes (Chile ou China) e por outro, como é o caso da nossa actualidade, as liberdades existem só para uma minoria que as pode comprar, ficando a larga maioria da população excluída dessa possibilidade logo à nascença.

Só pode defender o texto quem já nasça bafejado pela riqueza. Os restantes, por ignorância e principalmente por ideologia, que é bombardeada diariamente, aceitam passivamente o discurso de quem é beneficiado na esperança de um dia ter sorte e conseguir lá chegar, pois é dito que para ingressar a esse grupo selecto basta trabalhar arduamente e ser o mais competitivo. Não é dito que quem parte com vantagem, numa situação em que é colocado em competição, terá sempre maior probabilidade de ganhar. E estatisticamente é o que acontece.

Trata-se pois de uma monumental falácia.

Desemprecários: Até Quando?

2012-02-10T14:23:00.000-08:00

Pelas avenidas marcha a geração mais qualificada de sempre, que enfrenta vidas precárias, vive o desemprego e é pressionada por um governo que lhe apresenta a emigração como única solução. Pelas avenidas marcham homens e mulheres que são alvo de discriminação por uma sociedade iludida pelo discurso mentiroso do empreendedorismo, tratados/as como velhos/as demais para trabalhar, novos/as demais para se reformar.

Pelas avenidas marcham trabalhadores e trabalhadoras de sectores em reestruturação, de empresas fechadas, que sobrevivem com prestações sociais miseráveis, apesar de anos de descontos para a segurança social. Pelas avenidas marcham homens e mulheres sem emprego, vítimas da humilhação de apresentações quinzenais nos centros de emprego ou juntas de freguesia como se um crime tivessem cometido, sujeitos/as a termo de identidade e residência. Pelas avenidas marcham homens e mulheres invisíveis, mão-de-obra não declarada, que sobrevivem sem recursos nem protecção.

Não temos emprego, somos vítimas do estigma social e das políticas de austeridade. Somos instrumento de chantagem sobre quem tem trabalho, qual exército de reserva, peças prontas a substituir outras peças que provoquem atrito nos sistemas.

Mas a marcha transforma-nos. Rejeitamos ser vítimas, perdemos a vergonha, quebramos o isolamento. No Terreiro do Paço, lado a lado com movimentos sindicais, de precários/as, feministas, de utentes e muitos outros movimentos cívicos, fazemos parte de um exército de resistência. Ganhamos novas energias para lutar e descobrimos na acção colectiva uma força que quebra os estigmas e o isolamento do desemprego.

Somos pessoas desempregadas, candidatos/as à precariedade. Somos trabalhadores/as precários/as, candidatos/as ao desemprego. Enchemos as avenidas em protesto, rumo ao Terreiro do Paço, para dizer não à exploração, às desigualdades e ao empobrecimento. Vamos lutar pelos nossos direitos e pela transformação da sociedade. Vamos usar o nosso conhecimento, a nossa criatividade, a nossa capacidade de trabalho e de organização. Vamos, conjuntamente, ensaiar novas formas de luta pelo trabalho digno.

Dia 1 DE MARÇO, ÀS 19H00
PLENÁRIO DE PESSOAS DESEMPREGADAS

no Centro de Cultura e Intervenção Feminista / UMAR
Rua da Cozinha Económica, Bl D, 30M e N (junto ao cruzam/ da Av. 24 de Julho com R. Cascais; Paragem Alcântara/24 de Julho.

Ver num mapa maior

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/349869798364580/

No Carnaval... ninguém leva a mal...

2012-02-09T19:22:00.001-08:00

Cumprindo com as ordens do Coelhinho da Páscoa, nesta 3ªfeira, os portugueses terão a oportunidade mascarar-se e ir trabalhar. Afinal, é Carnaval e ninguém leva a mal.

Animal desprovido de corda dorsal

2012-02-09T18:20:00.000-08:00

Para quem não se lembre das aulas de biologia, é deixada aqui parte da chave dicotómica (original aqui).

Apanhado aqui via M12M.

Chamam-nos piegas

2012-02-08T08:49:00.001-08:00

Ai, Não Nos Calam!

2012-02-07T13:48:00.001-08:00

Não sejamos piegas: lutemos!

2012-02-07T05:19:00.000-08:00

Portanto estou de acordo com PPC.

Punk Economics: Lesson 1

2012-02-03T07:28:00.001-08:00

Uma pequena vitória numa luta que não acabou

2012-02-01T11:56:00.000-08:00

Há meses que os/as professores contradados/as e desempregados/as andam atrás do Crato a perguntar-lhe sobre este direito roubado. O Tribunal dá-lhes agora razão. Uma pequena vitória numa luta que não acabou.

sábado, 4 de fevereiro: reunião/encontro de desempregados/as

2012-01-31T11:40:00.000-08:00

No debate realizado a 12 de Janeiro muitas pessoas mostraram interesse em dar continuidade à discussão, e ficou já apontada um encontro/reunião para o próximo dia 4 de Fevereiro, sábado, pelas 15h, na sede do Precários Inflexíveis (Rua da Silva, nº 39)

https://www.facebook.com/events/354188127932394/

É urgente a mobilização de quem está desempregado no desenvolvimento e pressão sobre a criação de alternativas. Com este ciclo de iniciativas, a realizar-se quinzenalmente, pretende-se criar um espaço de discussão sobre a realidade do desemprego: os impactos sociais do desemprego; a visibilização e a partilha de experiências por quem está em situação de desemprego; as políticas que têm contribuido para alimentar o desemprego em massa; a contextualização histórica dessa evolução e os resultados anteriores desses tipos de medidas; o avanço civilizacional que representou o consenso em torno do pleno emprego; os impactos sociais do desemprego. Pretende-se quebrar o isolamento e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

Projecto Da Teoria à Acção Empreender o Mundo Rural

2012-01-25T16:38:00.000-08:00

Possibilidades...

Segundas feiras ao sol

2012-01-25T08:09:00.000-08:00

Amanhã, pelas 17h, apresentação do filme Los lunes al sol, seguido de debate. Trata-se de um filme inspirado na vida de dois sindicalistas galegos que, despedidos no processo de reestruturação industrial levado a cabo em 2004 na região de Vigo participaram em manifestações pelo direito ao trabalho, realizadas regularmente em 2004 e 2005, e vieram a ser detidos com base na acusação de causar danos em câmaras de vídeo vigilância durante uma dessas inúmeras manifestações.

Onde?

No Centro de Cultura e Intervenção Feminista/Sede da UMAR, na Rua da Cozinha Económica, Bloco D, Espaços M e N, 1300-149 Lisboa, Alcântara.

Ver Centro de Cultura e Intervenção Feminista, UMAR num mapa maior

Aprofundar a luta pelas nossas vidas

2012-01-25T07:52:00.000-08:00

Proposta de continuidade aprovada na assembleia popular promovida pela Plataforma 15 de Outubro, realizada a 21 de Janeiro:

A Plataforma 15 de Outubro vem apresentar a esta Assembleia Popular uma proposta conjunta para continuarmos a aprofundar a luta das nossas vidas, pelas nossas vidas e por um futuro digno.

Iniciamos 2012 mergulhados numa das maiores crises já vividas na história portuguesa e europeia. São muitos mais de 700 mil desempregados e desempregadas no nosso país, e esse número não pára de aumentar. A precariedade laboral devora os nossos sonhos, condenando-nos à miséria e a uma vida sem futuro.

O orçamento aprovado para este ano reproduz de modo ainda mais perverso as exigências da troika, com cortes na Saúde, na Educação, eliminação do 13º e 14º salários na Função Pública, aumento do valor das taxas moderadoras, dos preços dos transportes, da electricidade e das rendas das casas. Apesar do desemprego em massa, o governo aumenta o tempo de trabalho não remunerado em 23 dias por ano, o que faz com que, na relação entre remuneração e tempo de trabalho, passemos a trabalhar o tempo de férias, sob outra forma, aumentando a exploração e tornando mais difíceis novas contratações.

As barbaridades que nos são apresentadas como inevitáveis só poderão ser derrotadas nas ruas, pela mobilização popular e pela expressão pública de rejeição total da austeridade que nos rouba a voz, a dignidade, os direitos e a própria democracia.

O silêncio e o medo só nos levam ao precipício, à destruição colectiva, à desagregação da sociedade. Por isso dizemos hoje, e diremos sempre, que é ao povo que cabe decidir o seu futuro. Não somos nós que estamos a “viver acima das nossas possibilidades”, mas sim a banca, o patronato e os multimilionários, bem como os políticos que os apoiam. Estes é que são os verdadeiros responsáveis pela crise da dívida pública!

Dizem-nos que temos que aceitar sofrer ou emigrar. Respondemos-lhes na rua. Respondemos-lhes que ficaremos, para lutar! Está na hora de mudar pelo direito ao trabalho com direitos, contra a privatização de direitos fundamentais e de sectores estratégicos, pela suspensão do pagamento da dívida e auditoria popular.

Assim para continuarmos a combater com toda a nossa força o governo e a troika que, à sombra de uma dívida que não é nossa, nos quer impôr a resignação, apresentamos a esta assembleia popular cinco propostas imediatas:

1 - Apelar à convocatória de uma greve geral contra o acordo da troika, as privatizações que entregam e põem a saque a riqueza que nós criámos, contra o acordo vergonhoso assinado na concertação social, que ataca brutalmente quem vive do seu trabalho, contra a precariedade contínua, que querem que se transforme na única regra para trabalhar, contra o desemprego, e contra os cortes nos salários, saúde, educação, transportes, electricidade e rendas.

2 - Apoiar a organização, para o dia 25 de Fevereiro, um encontro nacional de activistas, unindo todas as pessoas e grupos que queiram juntar-se para alimentar as grandes mobilizações populares contra o ataque desencadeado pelo governo em parceria com a troika, que nos levará a um retrocesso histórico em termos de direitos conquistados, o que culminará no fim de uma democracia, já moribunda. Este encontro deve procurar a união de todos e todas que reconheçam que é absolutamente necessário quebrar o discurso único imposto pelo poder económico, construir alternativas.

3 - Apoiar e engrossar todas as manifestações, pequenas e grandes, de contestação às medidas de austeridade que se impõem com força bruta sobre o povo que vive do seu trabalho, como a manifestação convocada pela CGTP, a realizar-se no dia 11 de Fevereiro.

4 - Organizar uma campanha contra a privatização da água, bem público, essencial à vida, que não pode estar sujeito a lógicas de lucros, de bancos e finanças. Sob a alçada do FMI pretendem destruir o nosso direito, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a termos água potável, qualquer que seja a nossa condição económica individual. A água não é para quem pode pagá-la. A água é o sangue deste planeta e ninguém pode tomar posse dela. É nossa.

5 - Apelar à convocatória de uma greve geral europeia, que seja a manifestação comum de todo o povo europeu contra este sistema capitalista financeiro que está falido.

Só resolveremos esta situação com solidariedade internacional, com a consciência absoluta que o problema não é só de Portugal, é de todos, e que só todos juntos poderemos resolvê-lo.

A Plataforma 15 de Outubro convida à participação e propondo a todas e todos que venham ao plenário no domingo, dia 29, pelas 15h, na Casa do Brasil de Lisboa.

Façamos deste dia um marco na História deste país. Esta é a luta das nossas vidas. Está na hora de mudar, porque inevitável é a tia deles!

Este tempo

2012-01-25T06:03:00.001-08:00

Como conjugar as várias notícias que foram ocorrendo durante o dia de ontem?

1. Na Antena1, a crónica "Este Tempo" deixa de existir (está aqui o link para a última intervenção da Raquel Freire, que de forma corrosiva faz a analogia entre o Portugal actual e o Macartismo dos EUA dos anos 40 e 50 do século passado). Tratava-se de uma leitura diferente da realidade, livre, independente, por vezes, incómoda ou anti-sistema. Resultará talvez da aplicação do primado da economia sobre a liberdade de expressão e dos direitos humanos. Afinal entende-se que um governante que foi suportado pela URSS e que recebeu a ajuda do exército cubano, será sempre mais importante do que povos mantidos na miséria ou outros a caminho dela. Mais se se tratam de possíveis compradores das nossas joias. O sinal já foi dado com a China. Parece ser que os nossos modelos de sociedade se estão a aproximar. Estando eu desempregado, não posso deixar de observar que o fecho da rubrica "Este Tempo" resultará na conversão de precários em desempregados.

2. Ficamos a saber que ao contrário do que nos era prometido, no fim do programa da troika continuaremos na mesma situação, mas para pior. Mas não nos deixam falir, porque continuarão a emprestar-nos. Claro que em troca do empréstimo conseguiremos continuar com a venda das empresas estatais, com a liberalização do sector da saúde e da educação, com a diminuição dos salários. Certamente o nosso diligente governo agradecerá a ajuda externa pela sua contribuição na alteração dramática da nossa sociedade. Como resultado, mais desempregados.

3. Graças à ajuda trapalhona e insensível do Presidente da República, um desempregado colocou na Internet a Petição Pedido de Demissão do Presidente da República que em cinco dias já foi subscrita por mais de 32000.

Parece ser que o fio condutor destas notícias foi o desemprego: novos desempregados involuntários, criação deliberada de mais desempregados e a reacção de um desempregado. É à capacidade de reacção que devemos apelar.

Qual é o problema?

2012-01-18T19:21:00.000-08:00

Para competir tem que se ter produtos/serviços mais baratos ou então melhores produtos/serviços. Como melhores produtos/serviços está fora de questão pois isso implica investimento de largo prazo e com retorno incerto, o óbvio é baixar o preço. Como os gastos correntes não descem (quem manda nas empresas, mascara o crédito como investimento para continuar a pagar os gastos correntes) e o lucro é considerado fixo porque é aquilo que faz o capital continuar a empatar o dinheiro na empresa (senão, prefere investimentos especulativos, que mesmo que sejam mais arriscados, rendem mais), só lhes resta cortar no sítio de sempre: no trabalho. Numa situação em que o crédito se torna mais difícil, deixam de continuar a pagar os custos correntes o que os obriga a fazer mais gastando menos com o trabalho. Esta lógica é mais velha que o cagar... como ainda por cima as forças de esquerda, em vez de se unirem e apresentar uma alternativa concreta passam o tempo a discutir os problemas do passado e a colocar o seu grupo acima do bem do povo, a direita agradece e prossegue a sua cavalgada. Resta saber se cada um consegue cingir-se ao essencial. O tempo o dirá.

Discurso mainstream desmontado

2012-01-18T07:45:00.001-08:00

Incompetencias

2012-01-15T06:44:00.001-08:00

Se comparativamente em Portugal há maior percentagem de desempregados com formação superior do que no resto da Europa, será que isso não será uma evidência de que a classe empresarial é incompetente porque não sabe usar a mão de obra existente e por essa razão a melhor forma de recuperar o país será em empresas que sejam geridas por quem trabalha?

Estamos a disparar ao lado

2012-01-14T15:16:00.001-08:00

A leitura do Memorando de Entendimento entre a Islândia e o FMI (ver aqui, assim como os documentos associados) causou-me estranheza. Trata-se simplesmente de um plano que descreve como se pretende devolver o dinheiro emprestado. Não há qualquer intervenção na segurança social, na saúde pública, no sistema de ensino, na obrigação de despedimentos em qualquer sector ou obrigação em venda de empresas do estado. Continuou a existir estado de bem-estar. Não se obriga nenhuma transformação radical da sociedade. No caso da Islândia, o FMI limitou-se a comportar-se como aquilo que é: um banco.

Parece ficar claro que o conteúdo do memorando depende daquilo que o governo em questão pretende fazer e mas não tem coragem para isso. Ou seja, quem da parte do governo português negociou o acordo pretendeu fazer uma transformação estrutural da sociedade portuguesa e culpar outros, que se limitam à sua condição de fornecedores. Por isso, a negociação foi secreta e depois de acordada deixa de ser questionada. E entende-se porque razão a troika se limita a exigir o contratualizado. Afinal, a sua missão é que o dinheiro seja devolvido.

Ficará a dúvida se a Troika tem o mesmo comportamento que o FMI, e nesse caso se não poderíamos ter feito o empréstimo só com o FMI.

Mas do que não fica qualquer dúvida é que estar a culpar a troika é exactamente aquilo que quem assinou o acordo e quem está agora no governo quer que nós façamos. E nós, obedientemente, fazemos-lhes a vontade.

And the winner is...

2012-01-13T02:16:00.000-08:00

No tempo em que o normal era estar empregado, entendeu-se que a classe operária seria a única que faria a revolução. Daqui se deduziria que como na actualidade a classe operária é mínima, estaríamos então destinados a ficar sem revolução.

Por outro lado, há um milhão de desempregados efectivos (desempregados, inactivos disponíveis e subemprego visível) sendo que grande parte desta massa humana é constituída por gente que pertence à geração com maior nível de educação de sempre deste nosso Portugal.

Caberá perguntar então se um décimo da população não constituirá massa crítica suficiente para impor as mudanças sociais que se entenderem necessárias.

Além disso, ontem alguém recordou que na Argentina foram os piqueteros que começaram e levaram por diante os protestos que fizeram com que de la Rua fugisse do país de helicóptero.

Será que...

Bandeiras

2012-01-12T20:17:00.000-08:00

A esquerda não está a fazer o seu papel. Limita-se a reagir, perdeu a iniciativa. Trata-se da aplicação no nosso país da Doutrina do Choque. E isto num momento em que é evidente que aquilo que é preconizado como solução simplesmente não funciona.

É incompreensível o estado ficar a assistir à destruição da economia e do tecido social. Pior: defende a necessidade de empobrecer. Mas o que é que se entende por empobrecer? Empobrecer não é ficar com menos dinheiro. É antes deixar de produzir e por essa razão ficar sem meios para troca por aquilo que outros fazem.

Repete-se o erro dos tempos coloniais em que se procurava o ouro para ser canalizado para o exterior e pagar aquilo que não se produzia e dessa forma desenvolver os outros países enquanto se subdesenvolvia o nosso.

A esquerda necessita de bandeiras.

Se a iniciativa privada não resolve o problema e se limita a viver de rendas sem que isso signifique investimento em actividades produtivas, deverá ser então o estado a assumir essa função.

Os campos estão improdutivos, a indústria deixou de existir, as pescas estão moribundas, não há actividade mineira.

1. Sendo o estado o capitalista inicial, poderá perfeitamente prescindir da sua parte do lucro para que o resultado do trabalho seja mais barato entregando a própria gestão a quem trabalha, formando assim empresas privadas de outro tipo, pois há uma certeza: a principal preocupação de quem trabalha é continuar a trabalhar e por isso não irá certamente descapitalizar a empresa, ao contrário do que costuma acontecer nas empresas capitalistas.

2. Porque razão não se torna o estado em empregador de último recurso? Porque não fazer uma agência do emprego? Porque será que se procurarmos no google empregador de último recurso não há nenhuma entrada portuguesa? Acontece que o conceito não é novo. E não foi usado numa república socialista ou numa república popular... apareceu nos EUA de Roosevelt, em plena recessão dos anos 30 (ver aqui e aqui).

Mas onde ir buscar o dinheiro para arrancar? Precisamente aos movimentos de capitais não produtivos, aos lucros existentes, à exportação de capitais, taxando a propriedade. Diga-se claramente: a única forma de fazer o dinheiro crescer é com o trabalho de alguém. Por isso um investimento não produtivo que obtém lucro, é porque este foi extraído ao trabalho produzido por outrem e por isso é imerecido e deve ser taxado fortemente. Por exemplo, nos EUA, a parte da sociedade que obtinha maior rendimento chegou a ser taxada a 92%... quem não acreditar, pode confirmar aqui.

Resumindo, não se trata de discutir se privado é melhor que público ou se o público é mais barato que o privado. Trata-se de fazer o que for necessário para que a economia não definhe e dessa forma a vida das pessoas siga por esse mesmo caminho.

Digamo-lo frontalmente: se os privados não investem em actividades produtivas, seja porque não querem, não podem ou não sabem, deverá ser o estado a arrancar.

Documento escrito ao sabor do Tejo.

Pedido de ajuda para fazer um paper

2012-01-12T17:55:00.000-08:00

Ou vendo de outra forma, essa postura é de facto consistente com a necessidade apregoada de downsizing do país e por isso decide-se que os mais débeis morram. Seguindo essa lógica, até proponho (que penso formalizar, e por isso peço ajuda) que se mate de forma industrial para evitar desperdícios e se reaproveite a carne, ossos e pele, pois darão para alimentar animais e fertilizar as terras ou melhor, adubar as flores ornamentais dos palácios dos que podem pagar e usar a pele e ossos para delicadas obras de arte que só pessoas muito sensíveis terão a capacidade de entender na globalidade.

Ciclo de debates “Desemprego: fatalidade ou resistência"

2012-01-03T17:04:00.000-08:00

1º debate: Mobilização de pessoas desempregadas
Partindo de uma abordagem às experiências da Alemanha e da França, procurar-se-à explorar as possibilidades de acção colectiva de pessoas desempregadas. Com a participação de Britta Baumgarten e de activistas desempregados/as. 12 de Janeiro, quinta-feira, pelas 20h00. Rua da Silva, nº 39 (sede dos Precários Inflexíveis)

Com nível de desemprego próximo a 13% e perante um programa de austeridade e de flexibilização das relações laborais que tem sido aplicado ao longo dos últimos anos, são colocadas mais e mais dificuldades às pessoas desempregadas. Defendendo que a criação de emprego só é possível após a retoma económica, esvaziando as medidas de protecção social e associando-as a mecanismos de carácter compulsivo, estas políticas colocam muito poucas alternativas a quem está desempregado: o regresso forçado a um mercado de trabalho cada vez mais precário e mal remunerado; a dependência de uma sociedade de previdência em risco de ruptura; ou a emigração.

É urgente a mobilização de quem está desempregado no desenvolvimento e pressão sobre a criação de alternativas. Com este ciclo de debates, a realizar-se quinzenalmente, pretende-se criar um espaço de discussão sobre a realidade do desemprego: os impactos sociais do desemprego; a visibilização e a partilha de experiências por quem está em situação de desemprego; as políticas que têm contribuido para alimentar o desemprego em massa; a contextualização histórica dessa evolução e os resultados anteriores desses tipos de medidas; o avanço civilizacional que representou o consenso em torno do pleno emprego; os impactos sociais do desemprego. Pretende-se quebrar o isolamento e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

Erros repetidos?

2012-01-02T10:04:00.000-08:00

Há uns séculos atrás, quando as elites portuguesas e espanholas souberam que existia ouro em África e na América, desistiram do esforço de produção em em terras ibéricas porque entenderam que era mais barato comprar feito mesmo que isso implicasse a miséria do seu povo, o que fez com que os miseráveis se lançassem em aventuras por esse mundo fora e contribuíssem com o seu sangue e suor para que esse sistema se aprofundasse. Isso gerou subdesenvolvimento nas suas metrópoles e nas suas colónias e serviu de motor de desenvolvimento de outras potências europeias. Contrariamente às colónias ibéricas, por não haver ouro ou algo semelhante nas primeiras 13 colónias norte-americanas, foi-lhes permitido comercializar directamente com outras paragens e iniciar produções para o seu próprio mercado, pois não tinham forma de comprar o que necessitavam para subsistir. Estas pequenas diferenças marcam a diferença no desenvolvimento das Américas. Confundiu-se riqueza, que se entende como a capacidade de as pessoas fazerem coisas, com dinheiro, que é só a possibilidade de pagar a alguém para fazer o que se julga necessário, desde que esse alguém o saiba e queira fazer.
Na actualidade, as elites portuguesas (e não só) voltam a cometer o mesmo erro. E isso é dito sem qualquer vergonha: é necessário empobrecer. Voltam a confundir riqueza com dinheiro: diminui-se propositadamente a capacidade de produção, aumentando o volume de gente que fica na miséria. Há uns anos essas mesmas pessoas diziam que a maior riqueza de um povo era a sua gente. Agora empurram a verdadeira riqueza para e exterior e condenam à fome quem fica. Resta saber se os mesmos enganados de há uns séculos voltam a cair na mesma esparrela e dão razão a Marx: a história repete-se primeiro como tragédia e depois como farsa. Oxalá que não.

Ano novo, vida que se quer nova

2012-01-01T04:59:00.000-08:00

Tentar entender porque razão se foi permitindo que tudoaquilo que se construiu no pós-guerra fosse sendo lentamente destruído é talvezo mais importante para poder criar linhas de intervenção e principalmente delinearum ou dois desígnios que um movimento de desempregados possa enunciar e que setornem mobilizadores e agregadores de desempregados, biscateiros, precários,trabalhadores a tempo completo e outros excluídos ou pilha galinhas.

(Aconselha-se o leitor a sentar-se de forma cómoda, poisserão deduzidas ideias que poderão ferir algumas susceptibilidades).

A Segunda Guerra foi tão traumática que o mundo ficoucristalizado devido ao temor a que isso se repetisse. O mundo ficou dividido emduas partes antagónicas.
Por um lado,

(1) a eficácia do Comunismo de Guerra tornou a antiga URSS dosanos 50 apotencia espacial mundial. Foi tão eficaz que Kennedy necessitou de apresentarcomo um desígnio nacional a superação da União Soviética e assim usou o estadopara colocar um homem na Lua. Acontece que o Comunismo de Guerra foi cedendo eos soviéticos passaram a descansar e a gozar do esforço realizado sem noentanto se ter aumentado significativamente o esforço na produção de bens deconsumo. De tal forma que nos fins da década de 80, Moscovo parecia uma cidadeque tinha parado no tempo e que funcionava correctamente segundo padrões dopós-guerra mas que deixava algo a desejar para quem de fora a visse eprincipalmente para quem lá tinha que viver.

Por outro lado,

(2) os EUA com o seu New Deal estendido ao resto do mundoque tinha sido destruído, tornou-se até 1970 o estaleiro desse mundo,produzindo aquilo que o resto do mundo destruído em reconstrução necessitava nacondição que os ganhos obtidos fossem retornados aos EUA. Era tal a necessidadeque os Estados Unidos absorviam todos os excedentes mundiais existentes, fossemestes humanos ou de capital. Por isso, todos os ganhos de produtividade eramespelhados nos salários dos norte-americanos. Entretanto, a reconstrução ficaconcluída e os reconstruídos passaram a competir, a mulher entra no mercado detrabalho e há o advento da cibernética e o consequente aumento da produtividade(note-se que se entende produtividade como a quantidade de bens que uma pessoaproduz num determinado período, e não a taxa de lucro que uma pessoa gera com oseu trabalho num determinado período). O sistema começou a deixar de funcionar.

E porquê? Observemos a relação entre as taxas de aumento da produtividade e as taxas de aumento da população. Nota-se que a taxa de produtividade é sempre superior à taxa de aumento da população. Este facto será positivo se houver alguma parte da população que não tenha as necessidades satisfeitas e simultaneamente não sobre nada à outra parte da população. Havendo uma distribuição equitativa, mantendo-se a taxa de aumento de produtividade superior à taxa de aumento da população, chegará o momento em que todos terão as suas necessidades satisfeitas. Acontece que a partir desse instante começará necessariamente a existir excedentes de produtos. Além dos problemas ambientais que isso implica fica evidente que isso cria tensões entre a população, pois o recurso escasso passou a ser a quantidade trabalho necessária para a satisfação das necessidades da população e não os produtos necessários para a população, ou o seu equivalente monetário. Daqui deriva uma primeira heresia: o problema de falta de trabalho não se resolve cada um trabalhando mais, mas pelo contrário, cada um trabalhando menos, para que desta forma o trabalho necessário chegue para todos. Ou seja, cada um deve trabalhar menos em termos médios, mas sem diminuição de salário individual o que obriga a uma diminuição do lucro de capital. Com o volume de dinheiro que foge legalmente da obrigação de contribuir para o bem-estar de todos, bastaria que se taxasse fortemente os movimentos de capitais. Poderia afirmar-se que sendo esta uma época excepcional (em rigor, só é excepcional porque uma minoria convenceu os restantes que era bom que eles não pagassem impostos), em que todos têm que fazer sacrifícios, quem mais deverá participar na resolução do problema será precisamente aquele a quem mais lhe sobra, já que lucro não reinvestido em actividades produtivas é excedente que não pôde ser gasto e portanto deve ser absorvido por impostos ou gasto na compra de bónus do tesouro. Esta é a segunda heresia.

Mas como criar postos de trabalho? Parece quase evidente: asterras estão sem cultivar, as fabricas deixaram de produzir. Os privados nãoassumem esse desafio, seja por não saber, seja por não poder ou seja por nãoquerer. Deve ser então dada palavra ao Estado. E esta é terceira heresia. Éincompreensível que um governante assista passivamente ao desarticular dasociedade. Já não está em questão se privado é melhor que público, ou se públicoé mais barato que privado. O que está em questão é a sobrevivência dasociedade. Só dogmas ideológicos é que impedem que não seja o Estado a fazer oque privados não querem, não podem ou não sabem fazer. A realidade é a que é. Se há gente parada emcasa e necessidades essenciais não satisfeitas, é dever do Estado suprir essasnecessidades. Desejável será que o Estado promova entidades geridas pelaspróprias pessoas que executem essas funções, pois estas serão as principaisinteressadas em fazer o necessário para a manutenção do seu posto de trabalho,reduzindo assim ao máximo a parcela do lucro mas mantendo o seu salário, contrariandoassim a pratica corrente. É a quarta heresia.

Dir-se-á que estas quatro heresias são desligadas da realidadeactual. É verdade. Acontece que a realidade actual não apresenta nenhumasolução para os problemas actuais, e muito menos para quem está desempregado.Pior, porque o que nos é prometido é um degradar acelerado das condiçõescorrentes. É por isso que se requerem soluções diferentes. É que há pessoas queo único caminho é roubar, mendigar ou morrer. Talvez nem fosse grave se nãohouvessem crianças inocentes pelo meio. Isto evidentemente assume que é posta de parte asolução violenta ou insurrecional.

Documento escrito a tinta de álcool.

Comparações

2011-12-31T07:14:00.001-08:00

Na Rússia de Putin houve a 24 de dezembro uma manifestação que foi notícia em todo o mundo. Não se tratou de uma celebração do Natal porque a igreja ortodoxa não segue o calendário gregoriano. Tratou-se uma manifestação que reuniu 120 mil pessoas em Moscovo, que tem mais de 10 milhões de habitantes. Para nós, reunir 120 mil pessoas numa manifestação em Lisboa é quase banal. Que será que torna os 1,2% da população da cidade fundada por Yuri Dolgoruky mais relevantes que os 6% da população da cidade fundada por Ulisses que leva comentadores a clamar pela destituição de Putin e não pela de Passos Coelho?

Atrasos no subsídio de desemprego

2011-12-28T11:30:00.000-08:00

Têm-se verificado atrasos ou indeferimentos indevidos na atribuição do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego. Há pessoas que esperaram ou esperam mais de dois ou três meses para conseguir receber a primeira prestação. É intolerável que isto se esteja a passar! Se este é o teu caso denuncia para o email: paraprotestoprofs@gmail.com

http://www.facebook.com/pages/Protesto-dos-professores-contratados-e-desempregados/268351343184641

Feliz Natal...

2011-12-24T07:21:00.000-08:00

Esta é a prenda de Natal do governo a quem está desempregado/a:

quebras que vão até 75% na duração subsídio de desemprego.

Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro

2011-12-20T04:13:00.000-08:00

Este texto foi publicado ontem no Facebook pela sua autora, Myriam Zaluar.

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome "de guerra". Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.

Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.

Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. "És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro." - disseram-me - "Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção". Fiquei.

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. "Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante". Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira 'congelada'. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como "nativa". Tinha como ordenado 'fixo' 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas...

Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci - felizmente! - também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.

Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar...

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores - e cada vez mais raros - valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro.

E como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus.

Myriam Zaluar, 19/12/2011

'Plataforma 15 de Outubro' devolve prendas de Natal ao Governo

2011-12-14T08:48:00.000-08:00

2011-11-29T09:04:00.000-08:00

A Plataforma 15 de Outubro, internacionalista, apartidária e pacífica, reivindicando a reposição da justiça e da verdade no que diz respeito aos eventos do dia 24 de Novembro, declara:

Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o Ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia de um Estado de Direito e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.
Repudiamos ser, consciente e propositadamente, apelidados de “delinquentes”, “criminosos” e outros adjectivos que claramente configuram um insulto pessoal e colectivo, com o único objectivo de anular a Plataforma 15 de Outubro como sujeito político. Foi impedida a realização da Assembleia Popular prevista para as 18h00, hora em que começaram os distúrbios. Está a ser construída, consciente e propositadamente, uma narrativa de terror social que visa claramente criminalizar o movimento social e os eventos da Greve Geral e manifestação que, tendo sido um grande sucesso, é minorada pela construção de factos e eventos de “violência” por parte das estruturas de poder.
Manifestamo-nos contra a detenção avulsa de pessoas isoladas, outra tentativa de reforçar esta narrativa criminalizadora.
Somos e continuaremos a reivindicarmo-nos como uma plataforma de acção política pacífica e não aceitaremos ser, como colectivo, associados a qualquer acto de violência que cidadãos em nome individual possam cometer na demonstração da sua legítima revolta.
Rejeitamos a inversão total e propagandística da verdade que está em curso, procurando apelidar de violentas pessoas e movimentos que procuram defender os seus direitos e interesses de forma pacífica. A violência das medidas de austeridade é que é indesmentível e por mais cortinas de fumo que por ela sejam lançadas, está à vista de todo o povo. Acusamos o governo de violência, directa e indirecta, sobre o país.
Em resposta a esta campanha vergonhosa, informamos que convocaremos uma nova manifestação, a realizar no final de Janeiro.

Por tudo isto, a Plataforma 15 de Outubro exige:

A divulgação pública das provas audiovisuais, filmes e fotografias que demonstram claramente a presença e acção provocadora de agentes da polícia não identificados e não fardados dentro da manifestação que ocorreu no dia 24 de Novembro.
A abertura, por parte das entidades competentes, de inquéritos que visem a investigação da acção policial, nomeadamente o uso de violência sobre manifestantes isolados e a instigação à violência por parte de elementos não identificados e não fardados da polícia.
Que os meios de comunicação social, que tão prontamente assumiram esta narrativa distorcida dos acontecimentos, dêm espaço às informações que têm vindo a público, cumprindo o seu dever de informar e repôr a verdade dos factos.
Que sejam retiradas consequências do facto de terem sido proferidas publicamente inverdades por parte do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que reforçaram uma narrativa que não corresponde comprovadamente à verdade dos factos.
Que os detidos no dia 24 de Novembro sejam absolvidos, sendo tido em conta nos seus processos o facto de terem sido detidos de forma ilegal e abusiva através de agentes provocadores que, além do mais, incitaram delitos. Expressamos total solidariedade em relação aos companheiros e companheiras detidos nesse dia.

A criminalização da actividade política e da contestação é um sinal claro dos tempos em que vivemos, em que a Democracia é ameaçada e posta em causa justamente pelo Estado que tem como dever protegê-la. A tentativa de suprimir os acontecimentos históricos que foram a Greve Geral de dia 24 de Novembro e a expressão popular ocorrida na manifestação nesse dia serve de sinal de aviso às forças progressistas. Não permitiremos que vingue a tentativa de fazer com que o medo sufoque a legitimidade das reivindicações populares à dignidade e aos direitos e, como tal, estaremos novamente nas ruas, no final de Janeiro.

Que falte o trabalho com direitos, o pão, a saúde, a educação, a habitação, a cultura...

2011-11-25T06:31:00.001-08:00

mas que nunca falte o cassetete.

Professores/as desempregados/as pernoitam no ministério

2011-09-29T14:30:00.000-07:00

"Durante a reunião o secretario de estado não reconheceu os erros do concurso. Um momento caricato foi quando nos mostraram os motivos para os horarios temporários. Grande parte deles eram por aumento de turmas, logo só pode ser para o ano inteiro. O ministério não cede e nos também não. Vamos pernoitar aqui e ca ficaremos ate que se dignem a resolver a situação. Junta-te a nós."

Professores saiem da reunião com secretário de estado sem cedências

2011-09-29T14:25:00.000-07:00

Professores desempregados entram no Ministério da Educação

2011-09-29T05:43:00.000-07:00

Próximo sábado, dia 1, é dia de sair à rua

2011-09-25T14:01:00.000-07:00

Concentração de trabalhadores desempregados: Pelo emprego com direitos! Contra o empobrecimento e as injustiças!

2011-09-25T05:03:00.000-07:00

Realizou-se ontem, dia 24 de Setembro, pelas 15h, no Largo Camões em Lisboa, uma concentração promovida pelo MOVIMENTO DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS sob o lema Pelo emprego com direitos! Contra o empobrecimento e as injustiças! A concentração contou com a participação de algumas dezenas de pessoas, tendo sido foi aprovada a seguinte resolução:

Os trabalhadores em situação de desemprego, reunidos no Largo de Camões , Em Lisboa, face à actual situação do emprego em Portugal, a política desenvolvida pelos sucessivos governos e tendo em conta as medidas e propostas do actual Governo e as consequências daí resultantes, constatam:

Que os dados recentemente divulgados pelo IEFP muito preocupantes. Apesar da época sazonal em que nos encontramos, mais de 533 mil desempregados permanecem inscritos nos centros de emprego de todo o país e quase metade não sem qualquer protecção no desemprego. Apenas 285 mil (54%) têm uma prestação de desemprego, quando há um ano eram mais de 340 mil (62%), o que significa que o número de beneficiários caiu 55 mil desde Agosto de 2010.
Que a não renovação dos contratos (41%) continua a ser uma das principais responsáveis pelo elevado desemprego existente.
Que, entretanto, a realidade é ainda mais gravosa pois, esta é apenas uma parte do número real de desempregados, que no nosso país afecta mais de um milhão de pessoas.
Que muitos não se inscrevem nos centros de emprego porque não encontram alternativa de emprego, porque esgotaram as prestações ou porque a elas não conseguiram sequer aceder devido às formas cada vez mais precárias de contratação.
Que a actual situação económica de recessão, apontando as previsões para um agravamento no desemprego nos próximos tempos e que a par de uma cada vez menor protecção no desemprego, poderá deixar muitos desempregados e suas famílias numa situação extremamente difícil.
Que o Governo não se pode eximir das suas responsabilidades, quer no agravamento da situação económica, quer no que diz respeito ao desemprego.
Que as medidas do Governo no sentido de alteração da legislação laboral, com a facilitação dos despedimentos, a descida das indemnizações, bem como o aumento da desprotecção no desemprego são injustas, irracionais e têm que ser travadas.
Que Portugal precisa de uma política alternativa que desenvolva o sector produtivo, promova o investimento público e privado, assegure o crescimento económico para criar mais e melhor emprego, valorize o trabalho e respeite os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, garanta uma justa distribuição da riqueza e dinamize a procura interna, combata a pobreza e as desigualdades.
Que a protecção social aos cidadãos em situação de desemprego é pouco abrangente, revela muitas insuficiências ao nível dos direitos dos desempregados e contem uma “cartilha” de deveres absolutamente inadequada.
Que as políticas seguidas, com a aposta numa matriz que assentou nos baixos salários, na precariedade e na destruição do aparelho produtivo conduziram à grave situação que hoje o país atravessa.

Os presentes na Concentração, promovida pelo MTD, consideram essencial:

Alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser abrangidos pela prestação.
Impedir despedimentos e investir na criação de empregos estáveis. É preciso dinamizar as actividades económicas para permitir um desenvolvimento sustentado que não se concretiza sem valorização qualitativa e quantitativa do emprego. Valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores. Esta valorização é indispensável para melhorar as condições de trabalho e de vida dos portugueses e dar efectividade à Democracia. Os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras são compatíveis e favorecem o crescimento económico, constituindo condição prévia ao desenvolvimento;
Combater a precariedade. A análise do pouco emprego criado nos últimos anos mostra que praticamente só foram criados empregos precários que penalizaram sobretudo os jovens. O combate à precariedade é uma prioridade absoluta para as políticas laborais e sociais e factor fundamental na definição das condições de vida dos portugueses e do próprio modelo de sociedade pelo qual se opta.

Assim, ao Governo exigem:

A imediata revogação das normas gravosas da “lei do desemprego” (DL 220/06), nomeadamente: Dever de apresentação quinzenal, que constitui uma medida de coação contra os trabalhadores desempregados, impondo-lhes “termo de identidade e residência”. Dever de procura activa de emprego, Que obriga os trabalhadores desempregados a “procurar água no deserto”.
O reforço imediato das prestações sociais do Estado, em particular, aos trabalhadores atingidos pelo desemprego alargando os critérios e a duração da atribuição.
Aumento do valor dos subsídios de desemprego e social de desemprego, alterando a percentagem aplicada na fórmula de cálculo para 75% do salário ilíquido.
Atribuição de pensão de reforma, sem penalizações, aos trabalhadores que atinjam 40 anos de contribuições.
A revogação dos aspectos negativos da legislação laboral, com destaque para os que facilitam a precariedade e o despedimento, defendendo o trabalho com direitos.
A promoção de políticas de pleno emprego para assegurar o direito ao trabalho em conformidade com o artigo 58º da Constituição da República Portuguesa.

Face ao exposto decidem:

Participar nas manifestações promovidas pela CGTP-IN no próximo dia 1 de Outubro em Lisboa e no Porto.
Participar activamente nas acções de Contacto, Iniciativa e Protesto, a promover pelo MTD, na semana de 24 a 30 de Outubro.

Deixem-nos ser Professores! Parem com esta injustiça!

2011-09-21T05:46:00.000-07:00

Resolução aprovada no
Encontro de Professores Contratados e Desempregados de 17 de Setembro:

Os professores desempregado e contratados, reunidos no dia 17 de Setembro no auditório da Escola Secundária Camões, manifestam a sua total indignação com o despedimento de milhares de professores necessários às escolas e com as novas e abusivas formas de contratação que o Ministério da Educação tem tentado impor.

Exigimos ainda a reposição do direito à compensação pela caducidade do contrato, tal como sustenta o parecer da Provedoria de Justiça e ordenaram as várias sentenças judiciais transitadas em julgado sem contestação do MEC. Exigimos também a vinculação ao fim de três anos de serviço tal como manda a Lei Geral do Trabalho. Depois do protesto do Rossio, no passado dia 10 de Setembro, e das mobilizações do dia 16 de Setembro, que deram visibilidade a uma situação tão injusta, os professores precários não desistem e entendem prosseguir a luta pelos seus direitos e por uma escola pública de qualidade.

Assim,

Consideramos inaceitável:

1 - Que até à data o Ministério da Educação tenha contratado menos cerca de oito mil professores que leccionaram todo o ano lectivo passado, deixando no desemprego mais de 37 mil docentes profissionalizados, quando sabemos que as escolas necessitam de recursos humanos para ajudar no combate ao insucesso escolar;
2 - Que docentes com mais de três anos de contratos consecutivos (alguns até com 10, 20, 30 anos) continuem sem ingressar nos quadros tal como determina a lei geral do trabalho;
3 - Que o Governo mantenha e anuncie o aprofundamento de medidas socialmente injustas contra os desempregados, ao nível do encurtamento de prazos de garantia ou da redução de montantes das várias prestações do subsídio de desemprego, rejeitando qualquer política articulada de criação de emprego.
4 - Que o Governo recuse pagar a compensação por caducidade do contrato aos professores desempregados, contrariando a Lei e as recomendações da Provedoria de Justiça. É igualmente inaceitável que o governo tenha já anunciado oficialmente a extinção total da Compensação por Caducidade do Contrato para 2013.
5 - Que o Ministério da Educação insista em tentar alterar as regras de contratação anual para evitar pagar os meses de Julho e/ou Agosto aos professores contratados.. Os contratos mensais prorrogáveis nos casos dos professores colocados em Ofertas de Escola referentes à totalidade do ano lectivo constituem uma situação claramente ilegal. Aparentemente, o Governo terá recuado nesta matéria, mas prepara-se para voltar a atacar. Exigimos a garantia expressa e clara de que os professores contratados para o ano lectivo inteiro vão receber os meses de Julho e Agosto.
6 - Que muitos lugares da Bolsa de Recrutamento não tenham ainda sido preenchidos nem disponibilizados a concurso para evitar o pagamento do mês de Setembro aos professores, prejudicando-se directamente os alunos, que iniciarão essas disciplinas apenas em Outubro;
7 – Que prossigam as injustiças nos concursos com critérios de contratação pouco claros ao nível das Ofertas de Escola em Escolas TEIP e outras, desrespeitando a graduaçãod e cada candidato na lista nacional.
8 - Que o MEC aprofunde a sobre-exploração da base da pirâmide dos docentes: AEC's, colegas de horários incompletos e temporários, etc.
9- Que o MEC tenha aumentado o número de alunos por turma no 1º ciclo e reduzido os apoios educativos e que muitas turmas dos restantes ciclos ultrapassem até o limite legal dos 28 alunos, prejudicando a qualidade do ensino

Escudado na austeridade contra os que menos têm (e que não têm responsabilidade pela dívida e pela crise), o Governo atropela os professores com desemprego e precariedade, ataca a generalidade dos trabalhadores e corta nos sectores sociais (Saúde, Educação, Segurança Social) minando as bases da justiça social.

Recusamos essa inevitabilidade e decidimos:
- Pedir uma reunião à Provedoria de Justiça e accionar a Procuradoria Geral da República, para dar nota do incumprimento pelo Governo das recomendações recentes do senhor Provedor de Justiça, para que os professores possam ter direito à compensação pela caducidade do contrato;
- Reunir igualmente como os Grupos Parlamentares para dar nota das nossas reivindicações;
- Dar visibilidade pública ao drama dos professores desempregados e contratados, através de pinturas murais e outras formas de divulgação;
- Manter a regularidade de acções de rua que juntem os professores contratados e desempregados para defender os seus direitos e organizar a resistência aos novos ataques à escola pública e aos seus docentes mais precários, interpelando directamente o Ministro da Educação.
- Participar nas manifestações contra as medidas de austeridade e por justiça social que se realizam nos dias 1 de Outubro (promovida pela CGTP) e 15 de Outubro (iniciativa internacional promovida por diversos movimentos).

O Ministério de Nuno Crato está a destroçar a Escola Pública e lança o país no atraso, na miséria e no obscurantismo. Este governo junta-se agora ao Quadro de Honra dos responsáveis directos por anos de atentados contra as escolas e o corpo docente: Guterres, Barroso, Lopes e Sócrates e os respectivos ministros da Educação.

Recusamos a pobreza, a inevitabilidade da injustiça e da desigualdade e o desmantelamento da Escola Pública. Não nos calamos. Não desistimos.

Os professores contratados e desempregados
Escola Secundária Camões, 17 de Setembro, Lisboa.

http://www.facebook.com/#!/pages/Protesto-dos-professores-contratados-e-desempregados/268351343184641

16 de Setembro: Todos contra o desemprego e a precariedade dos professores

2011-09-16T03:12:00.000-07:00

17 de Setembro: encontro de professores precários e desempregados

2011-09-15T12:55:00.000-07:00

Depois de no dia 10 ter havido um protesto no Rossio de Lisboa onde foi demonstrado o descontentamento pela forma como 37 mil professores foram simplesmente dispensados no início deste ano lectivo, sem sequer terem direito a uma indemnização, tendo como única base de apoio a austeridade a que todos estamos a ser votados, está marcado para o próximo Sábado, dia 17, pelas 18h30m, no Liceu Camões, um encontro de professores precários e desempregados.

Vidas de (des)emprego: Experiências, incertezas e expectativas

2011-09-12T02:38:00.000-07:00

Num contexto de crise económica e de reestruturação do regime de protecção na eventualidade de desemprego, o “Saberes em Diálogo” assume a necessidade de dar voz a um leque diversificado de intervenientes, peritos e leigos, que, perante a questão “Como se (sobre)vive com o desemprego?”, revelem outras formas de apreender o fenómeno do desemprego, em geral, e a questão das experiências do desemprego, em particular.

Seminário organizado pelo Centro de Estudos Sociais, no âmbito do Ciclo "Saberes em Diálogo". Próxima quinta, 15 de Setembro de 2011, 14h30, Sala 2, CES-Coimbra

Professores desempregados | Concentração | Rossio - Lisboa | 10 Setembro

2011-09-07T04:46:00.000-07:00

Professores/as desempregados/as saem à rua

2011-09-05T11:10:00.000-07:00

No próximo sábado, os/as professores/as desempregados/as saem à rua para contestar o mega-despedimento ataca os seus direitos, assim como a escola pública.

Porque recusam o desemprego.
Porque sabem que são indispensáveis.
Porque querem salvar a escola pública.

Sábado, 10 de Setembro, pelas 15h, no Rossio.

Mais info aqui.

Perdoai-lhe, meu Deus.

2011-08-23T12:58:00.000-07:00

Não sendo crente, faço minhas as palavras da Srª Odete, que comentou este inenarrável artigo de opinião: quero acreditar que é na ignorância - não na mesquinhez - que está a explicação para tanto disparate concentrado.

Para realistas e aluados

2011-07-08T07:47:00.000-07:00

O Editorial do Monde Diplomatique deste mês explica como a troika obriga-(n)os a escolher entre a purga liberal e a falência. Será que tem de ser assim? A resposta é sugestiva: «Não tenha vergonha de querer a Lua: precisamos dela»

Finalmente um mínimo de bom senso

2011-07-01T06:10:00.000-07:00

As Nações Unidas alertam que os planos de austeridade na Grécia podem violar os direitos humanos. Claro. Mas alguém tem dúvidas? Finalmente um mínimo de bom senso.

A última das prioridades

2011-06-29T11:25:00.000-07:00

A leitura do programa do novo governo por quem esteja desempregado/a resulta numa experiência algo deprimente. O programa não traz muitas novidades, é verdade, não é mais do que uma exultação do acordo firmado com a Troika (CE/FMI/BCE), procurando concretizar as medidas mais imediatas. Uma versão mais completa pode ser encontrada no Programa de Ajustamento Económico para Portugal (PAEP), publicado também ontem, mas no site da Comissão Europeia (CE). Diz o programa de governo (pp. 7): a austeridade na despesa do Estado, sujeita a modelos de eficiência, virá a constituir, a prazo, uma alavanca para a melhoria da produtividade, para o incremento do potencial de crescimento e para a criação de emprego. Pressupõe que a política de austeridade, mais do que inevitável, é uma condição para o relançamento económico, pois é o passaporte para ganhar a credibilidade perdida junto aos investidores internacionais, esse sim o objectivo primordial (pp.16) do programa. A criação de emprego está assim subordinada a esse objectivo, para o qual é necessário:

Reduzir a médio prazo a dívida publica, estabelecendo como prioridade a diminuição do peso do Estado, nomeadamente através da redução de pessoal e através de um desenfreado programa de privatizações. Isto significa que o Estado renunciará aos direitos especiais enquanto accionista (Golden Shares), e inclui a privatização total da EDP e da REN, da TAP, da ANA e de vários sectores da Caixa Geral de Depósitos, nomeadamente o dos seguros. Está prevista ainda a privatização dos CTT, segundo o modelo definido no acordo com a Troika. Não tenho dúvidas de que estas medidas agradam aos “mercados”, visto que lhes abrem os horizontes de negócio, mas não sei se estes as considerarão suficientes e tenho muitas dúvidas que venham a criar emprego. Pelo contrário, reforçam a tendência verificada de forte retracção do emprego público e reduzem em muito a capacidade de intervenção pública no mercado.
Estabilização do sistema financeiro. Curiosamente, este é um dos objectivos fundamentais assumidos pelo PAEP e nos compromissos com a troika e que aparentemente parece ter-se eclipsado no programa de governo. Pretende-se abordar, de forma imediata, as “vulnerabilidades” do sector privado, garantindo uma desalavancagem ordeira e equilibrada. Um dos elementos chave dessa desalavancagem passa pela capitalização da banca e inclui um fundo de apoio à solvabilidade no valor de 12 mil milhões. A não inclusão deste ponto no programa apresentado no parlamento parece um mau indicador quanto a preocupações com a transparência e ao respeito do novo governo por esse órgão de soberania.
Finalmente, a cereja no bolo consiste numa série de reformas estruturais. Um dos objectivos chave destas reformas é aumentar o crescimento do PIB através do estímulo à produtividade e à utilização de mão-de-obra. No programa de governo fala-se em modernização, no PAEP publicado pela CE fala-se em flexibilização. O programa de governo fala na criação de “sistema dual” no mercado de trabalho, em que será introduzida um novo regime contratual sem afectar os contratos (pp. 26). Esta formulação é algo estranha visto que segmentado já o mercado de trabalho português é. Os programas visam, não só usar os cortes salariais na função pública para pressionar uma moderação salarial no sector privado - desiluda-se que ainda vai na conversa dos privilégios dos funcionários públicos -, como levar a cabo uma profunda reforma do mercado de trabalho, que agravará esta segmentação para depois nivelar por baixo, adoptando um único tipo de contrato de trabalho, de tempo indeterminado, mas facilitando a possibilidade de despedimento, através de uma redefinição do conceito de justa causa. Como questionam, e bem, @s Precári@s Inflexíveis, será que estamos a assistir ao início do fim dos contratos a termo, ou ao fim dos contratos com direitos?

O programa inclui ainda uma abordagem cautelosamente equilibrada para mitigar os impactos sociais dessas medidas, ou seja, as políticas sociais - dada a sua importância abordarei num outro post. Por agora, assinalo apenas como estão desenhadas as prioridades económicas deste programa: primeiro fazer recuar a capacidade de intervenção pública na economia, estabilizar o sistema financeiro e reestruturar a economia através da precarização das relações laborais; depois disto tudo virá, se possível, se houver crescimento, a criação de emprego. É por isso que considero que as estimativas de desemprego apresentadas pela Comissão Europeia [2011/2015 – 12,2%; 12,9%; 12,4%; 11,6%; 10,6%] ou são irrealistas ou são desonestas, e parecem naturalizar a desistência [de procura de emprego] de uns e entrada precária no mercado de trabalho de outros – afinal, nem contabiliza os desencorajados, nem o subemprego.

Apesar da palavra desemprego ser recorrente em ambos os documentos, quem está desempregado/a pode tratar de (des)esperar sentado: depois de ver a banca repetidamente resgatada e os seus direitos de protecção social a serem progressivamente corroídos, será utilizado/a como arma de arremesso para a precarização da situação de quem tem emprego. Em suma, parece ser claro que o direito ao trabalho é, cada vez, mais uma fabulação nas políticas governamentais: para arranjar emprego teremos de disputá-lo com quem o tem ou regateá-lo com empregadores. Na verdade, estamos à rasca e tudo indica que assim continuaremos. Até quando?

também publicado em Portugal Uncut

Assembleia Popular de Sábado, 25 de Junho: PRECARIEDADE e DESEMPREGO

2011-06-24T02:29:00.000-07:00

Sábado, 25 de Junho, pelas 19h, irá decorrer mais uma Assembleia Popular no Rossio.

O tema deste Sábado é PRECARIEDADE e DESEMPREGO.

Tu fazes o teu futuro! Tu fazes a Democracia Verdadeira! O futuro é já! Vem! Divulga!

Manifesto dos 74x74: o inevitável é inviável.

2011-04-24T06:15:00.000-07:00

Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «r» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.

O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara – com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do «grande centro» ideológico – pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.

O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida.Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.

O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar e algum caminho, ainda que na penumbra, tem sido trilhado. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação, e estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista,esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.

Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta naimposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada.

Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança.

Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!

Subscrevem:

Alexandre de Sousa Carvalho – Relações Internacionais, investigador;
Alexandre Isaac – antropólogo, dirigente associativo;
Alfredo Campos – sociólogo, bolseiro de investigação;
Ana Fernandes Ngom – animadora sociocultural;
André Avelãs – artista;
André Rosado Janeco – bolseiro de doutoramento;
António Cambreiro – estudante;
Artur Moniz Carreiro – desempregado;
Bruno Cabral – realizador;
Bruno Rocha – administrativo;
Bruno Sena Martins – antropólogo;
Carla Silva – médica, sindicalista;
Catarina F. Rocha – estudante;
Catarina Fernandes – animadora sociocultural, estagiária;
Catarina Guerreiro – estudante;
Catarina Lobo – estudante;
Celina da Piedade – música;
Chullage - sociólogo, músico;
Cláudia Diogo – livreira;
Cláudia Fernandes – desempregada;
Cristina Andrade – psicóloga;
Daniel Sousa – guitarrista, professor;
Duarte Nuno - analista de sistemas;
Ester Cortegano – tradutora;
Fernando Ramalho – músico;
Francisca Bagulho – produtora cultural;
Francisco Costa – linguista;
Gui Castro Felga – arquitecta;
Helena Romão – música, musicóloga;
Joana Albuquerque – estudante;
Joana Ferreira – lojista;
João Labrincha – Relações Internacionais, desempregado;
Joana Manuel – actriz;
João Pacheco – jornalista;
João Ricardo Vasconcelos – politólogo, gestor de projectos;
João Rodrigues – economista;
José Luís Peixoto – escritor;
José Neves – historiador, professor universitário;
José Reis Santos – historiador;
Lídia Fernandes – desempregada;
Lúcia Marques – curadora, crítica de arte;
Luís Bernardo – estudante de doutoramento;
Maria Veloso – técnica administrativa;
Mariana Avelãs – tradutora;
Mariana Canotilho – assistente universitária;
Mariana Vieira – estudante de doutoramento;
Marta Lança – jornalista, editora;
Marta Rebelo – jurista, assistente universitária;
Miguel Cardina – historiador;
Miguel Simplício David – engenheiro civil;
Nuno Duarte (Jel) – artista;
Nuno Leal – estudante;
Nuno Teles – economista;
Paula Carvalho – aprendiz de costureira;
Paula Gil – Relações Internacionais, estagiária;
Pedro Miguel Santos – jornalista;
Ricardo Araújo Pereira – humorista;
Ricardo Lopes Lindim Ramos – engenheiro civil;
Ricardo Noronha – historiador;
Ricardo Sequeiros Coelho – bolseiro de investigação;
Rita Correia – artesã;
Rita Silva – animadora;
Salomé Coelho – investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa;
Sara Figueiredo Costa – jornalista;
Sara Vidal – música;
Sérgio Castro – engenheiro informático;
Sérgio Pereira – militar;
Tiago Augusto Baptista – médico, sindicalista;
Tiago Brandão Rodrigues – bioquímico;
Tiago Gillot – engenheiro agrónomo, encarregado de armazém;
Tiago Ivo Cruz – programador cultural;
Tiago Mota Saraiva – arquitecto;
Tiago Ribeiro – sociólogo;
Úrsula Martins – estudante.

Até quando vai durar?

2011-04-09T04:31:00.000-07:00

Sentado à beira do mar
Ouvindo as ondas rolar
E uma gaivota no ar
Flecte as asas ao virar
Dá-me um sinal p`ra voltar
Quieto deixa-te estar
Adormece devagar
Esquece que tens que lutar
E uma gaivota no ar
Flecte as asas ao virar
Dá-me um sinal p`ra voltar
Até quando vai durar

E a criação de emprego, pá?

2011-04-07T04:45:00.000-07:00

Escrevi este post ontem, a propósito das declarações de Edmundo Martinho, presidente do Instituto da Segurança Social, que veio defender a redução progressiva do subsídio como forma de incentivar as pessoas a encontrarem emprego. Depois escrevê-lo, fiquei a saber do pedido de “ajuda” externa e questionei-me se estaria desactualizado... Acabei por concluir que o tema não pode estar mais actual – bem sabemos que a “ajuda”, é a ajuda que os de cima precisam para impôr mais austeridade. Neste sentido, é impressionante como uma proposta deste género parte de alguém que, pelas suas responsabilidades específicas, deveria estar particularmente sensível à situação de quem está desempregado. Um sinal de que a ideologia da austeridade está tão generalizada que um dirigente que deveria bater-se pela defesa dos valores do organismo a que preside acaba por defender o desrespeito dos direitos e dos interesses de quem contribui para, ou beneficia, da segurança social: contribuintes que hoje têm trabalho mas que amanhã poderão ficar desempregados/as; beneficiários/as que ontem contribuíram e que hoje estão desempregados/as.

Os argumentos de Edmundo Martinho não deixam de ser curiosos: uma redução gradual evitaria reduzir a capacidade de protecção nos primeiros tempos, que são mais complicados; o subsídio de desemprego não deve constituir um entrave para que o/a desempregado/a regresse ao mercado de trabalho. A proposta é desfasada quanto à realidade da experiência do desemprego. Serão os primeiros tempos de desemprego os mais complicados? Até poderão ser, em termos de adaptação pessoal à nova realidade – e agora, o que vai ser da minha vida?, é a questão que se nos coloca –, mas o impacto maior, do ponto de vista financeiro não virá no início. E, à medida que o tempo vai passando, o impacto da redução de rendimentos acaba por ser cada vez mais gravoso, porque tem um efeito cumulativo e as perspectivas de melhoria são reduzidas. Com o tempo, até se poderá verificar algum reajustamento financeiro, mas à custa de muitas privações e da diminuição de qualidade de vida.

E como se explica que mais de metade de desempregados que não tem subsídio de desemprego? Se ter subsídio de desemprego fosse um obstáculo a encontrar emprego, esses/as desempregados/as nem sequer existiam... Toda a argumentação é, de resto completamente enganosa. Edmundo Martinho diz que o subsídio de desemprego não deve servir de entrave a voltar ao mercado de trabalho, mas considera que “o importante é que quem fica desempregado tenha a garantia de que não fica sem rendimento mas, ao mesmo tempo, que se sinta responsabilizado a procurar uma solução para a sua vida”. Pois, na verdade nem o próprio deve acreditar que diminuir o subsídio de desemprego vá diminuir o desemprego. Basta olhar a evolução das estatíticas de desemprego antes e após da entrada do novo regime do subsídio de desemprego: entre 2006 [ano da entrada em vigor do novo regime de subsídio de desemprego] e 2011, a taxa desemprego subiu, baixou, e voltou a subir, mas esta variação não acompanhou a variação das condições de acesso a protecção social. Mesmo quando foi reduzido e dificultado o acesso ao subsídio de desemprego, como aconteceu no ano passado, não se verificou uma diminuição da taxa de desemprego - pelo contrário subiu -, apenas um aumento do nº de pessoas sem direito a qualquer protecção social.

Na verdade, a proposta de Edmundo Martinho não só não resolve qualquer proplema como agrava-o: é que, não sendo realista pretender reduzir o desemprego sem criar emprego, reduzir as condições de protecção social dos/as desempregados/as não só vem agravar a sua situação de vulnerabilidade social, como os/as pressiona para aceitar qualquer trabalho, precário e sem direitos, constituindo assim elemento de desregulamentação do mercado de trabalho. Enfim, só não entende quem não quer entender: não há combate ao desemprego sem promover criação de emprego e esse objectivo não é alcançável no quadro austeritário que anda tanto em voga. Mais do que nunca, em tempo de “ajuda” externa e mais pressão para os cortes anti-sociais, vale a pensa perguntar: e a criação de emprego, pá?

Lídia Fernandes,
também publicado em

Portugal uncut

Dia 19, desempregados/as outra vez na rua

2011-03-17T18:00:00.000-07:00

Sábado, pelas 14h30, no Metro Picoas junto à PT.

Os/as desempregados/as vão se juntar aos precários/as no protesto convocado pela CGTP. Contra o desemprego e a precariedade, pelo direito ao trabalho, pelo trabalho com direitos.

Foto: Otávio Raposo

Desempregados/as também vão ao protesto da geração à rasca

2011-03-11T07:19:00.000-08:00

Os/as desempregados/as também se juntam ao protesto da geração à rasca [mais não podia estar]. Juntamo-nos aos/às “quinhentoseuristas” e outr@s mal remunerad@s, escrav@s disfarçad@s, subcontratad@s, contratad@s a prazo, fals@s trabalhador@s independentes, trabalhador@s intermitentes, estagiári@s, bolseir@s, trabalhador@s-estudantes, estudantes. Afinal desempregad@s somos e precári@s não queremos ser, visto que a precariedade desemboca em desemprego. Indignamo-nos pela política de desprotecção social no desemprego e de liberalização do despedimento.

Amanhã pelas 14h30, na Avenida da Liberdade, em frente ao Cinema São Jorge, junta-te nós.

12 de Março: A convocação do protesto da geração enrascada

2011-02-16T06:48:00.000-08:00

Ora aí está uma boa novidade, parece que a geração à rasca ouviu, e bem, os Deolinda, e resolveu deixar de ser parva. O manifesto de convocação do protesto, que fala em nome dos desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, explica uma das razões fundamentais do apelo ao protesto: Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados.

A manif está marcada para dia 12 de Março, pelas 15h, na Avenida da Liberdade, e tudo indica que também haverá qualquer coisa no Porto. A não perder!

O documentário: Atenção, perigo, trabalho

2010-11-23T09:03:00.000-08:00

Será a recusa de trabalho um acto político? Hoje, 22h, |GREVES| Um ciclo sobre lutas, condições de trabalho e desemprego “Atenção, perigo, trabalho”, Pierre Carles, Christophe Coello,Stéphane Goxe, França 2003, 109ｴ. Longe das representações comuns de culpabilidade e de depressão, este documentário mostra uma dezena de desempregados e desempregadas felizes que contam como e porque decidiram nunca mais voltar ao trabalho. Um documentário que questiona a moralidade da imposição do trabalho a qualquer preço.

24 é dia de GREVE GERAL

2010-11-22T07:13:00.000-08:00

Dia 24 de Novembro é dia de Greve Geral. É dia de luta. É dia de protesto contra os ataques aos direitos laborais e sociais que representam as medidas de austeridade. É dia de dizer basta à precariedade. É dia de dizer basta ao desemprego. É dia de protesto para todos/as, tenham ou não tenham trabalho. Para quem não tem trabalho e não pode por isso fazer greve, pode sempre tentar buscar formas de participar no protesto. Em Lisboa, os Precários Inflexiveis promovem uma concentração/concerto, apartir das 15h, no Rossio, e o SPGL, em colaboração com a União de Sindicatos de Lisboa, um concerto que contará com a participação, entre outros/as, de Jorge Palma, José Mário Branco, Janita Salomé, Peste e Sida, Camané. Aparece, participa!

cancelamento da oficina; mas há debate no domingo

2010-11-11T15:16:00.000-08:00

Como não havia um número de inscrições suficientes para uma oficina de teatro de dois dias, esta não se realizará.

Mas para quem quiser aparecer teremos uma conversa/debate sobre desemprego, luta e teatro forum. Estes são os pontos de partida de uma conversa sobre desigualdades, comida, casa, sonhos, presente, futuro, acção colectiva: afinal onde estão as saídas para o impasse em que vivemos?

No domingo, dia 14, pelas 17h, no mesmo local: Pateo do salema, nº 4 (instalações do Hotel da Hotelaria do Sul) - trata-se da rua em frente ao Largo de São Domingos.

é já este fim de semana

2010-11-09T04:07:00.000-08:00

2º Ensaio sobre o Desemprego, Oficina de Teatro Fórum/Teatro do Oprimido

Lisboa, 13/14 Nov (horário- 10h/19h, com hora de almoço, lanche e alegria)

Objectivos: matar tédios; carregar baterias; trocar as voltas. Com ou sem emprego.

Local: Sindicato Hotelaria do Sul, Páteo do Salema, nº 4, perto do Largo de São Domingos/Rossio. Destinatári@s: @s desempregad@s, mas serão bem vind@s tod@s aquelas/es a quem o tema do desemprego toque. Participação Gratuita.

Inscrições até 11 Nov por e-mail ensaiosobreodesemprego@gmail.com ou tlm 964524818.

A realização da oficina está condicionada a um número mínimo de 10 inscrições.

ensaio sobre o desemprego II

2010-11-02T10:05:00.000-07:00

II Oficina de teatro forum/teatro do oprimido
Lisboa, 13 e 14 de Novembro

Depois da realização, em finais de Setembro, da oficina de teatro forum/teatro de oprimido e do lançamento do vídeo de ensaio na sala de espera da segurança social, está prevista, para os próximos dias 13 e 14 de Novembro, a realização de uma segunda oficina de teatro. Desta vez a oficina ocorrerá durante apenas dois dias, durante o fim de semana (sábado e domingo), em horário a confirmar. O local será o mesmo, as instalações do Sindicato da Hotelaria do Sul (Páteo do Salema, nº 4, perto do Largo de São Domingos/Rossio). Os/as principais destinatários/as são os/as desempregados/as, mas serão bem vindos/as todos/as aqueles/as a quem o tema do desemprego toque.

Inscrições até 11 de Novembro através do email ensaiosobreodesemprego@gmail.com, ou através do tlm. 964524818. A oficina só decorrerá se se verificar com um mínimo de 10 inscrições confirmadas.

com o apoio de:

Descalças Cooperativa Cultural

Sindicato da Hotelaria do Sul/CGTP

Umar-Açores

O Vídeo

2010-10-18T17:31:00.000-07:00

Ensaio sobre o desemprego

na sala de espera de centro de segurança social

A acção testemunhada neste vídeo realizou-se na manhã de 30 de Setembro de 2010, um dia após a divulgação do 3º pacote de medidas relativas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Estava então a acabar o prazo para a entrega da prova de “condição de recursos” pelos beneficiários de prestações sociais. O PEC3 veio, entre outras medidas, anunciar aumento de impostos, um indicador de que sobreviver se tornará mais caro e mais difícil.

A iniciativa partiu dos/as participantes no “ensaio sobre o desemprego”, uma oficina de teatro forum/teatro do oprimido dirigida essencialmente a desempregados/as, mas também a trabalhadores/as precários/as. Pretendíamos realizar uma acção que ajudasse a dar visibilidade à burocracia que enfrentam as pessoas desempregadas, o pesadelo que é enfrentar uma máquina burocrática que nos olha com desconfiança. Resolvemos unir o útil, ao igualmente útil e necessário: alguns/mas de nós tinham de enfrentar a tal máquina burocrática, precisavam de ir recolher senha, esperar, e tentar não desesperar.

O vídeo não necessita de muitos comentários. As imagens e as palavras falam por si. Mas há algumas informações que podem ajudar a contextualizar. Segundo dados recolhidos no centro de atendimento em questão, a média de utentes em espera passou de 80 para 180 pessoas, após a entrada em vigor da exigência aos beneficiários de prestações sociais não contributivas, de prova de condições de recursos. Não temos dados sobre os tempos de espera, mas sabemos que muitos foram os dias em que às 10h/11h/12h, já não era sequer possível obter uma senha que habilitasse a ser atendido/a no mesmo dia.

quebrando isolamento, experimentando acção

2010-09-20T11:46:00.000-07:00

com o apoio de:

Descalças Cooperativa Cultural

Sindicato da Hotelaria do Sul/CGTP

Umar-Açores

Oficina de Teatro d@ Oprimid@/Teatro Fórum

2010-09-20T11:44:00.000-07:00

26, 27 e 28 de Setembro, Lisboa

quebrando isolamento, experimentando a acção colectiva

Esta proposta de Oficina de Teatro do Oprimido foi elaborada na sequência da experiência do “Desempregados pelo trabalho justo” e, para defender a urgência de acção colectiva, parte-se da constatação do crescimento do desemprego, e do forte ataque de direitos e de dignidade a que têm sido sujeitas as pessoas desempregadas. O ambiente social é de pressão sobre quem tem trabalho, e de ostracismo relativamente a quem não o tem. O clima geral é o da promoção do medo, do salve-se quem puder, da acomodação. Neste contexto, e reconhecendo-se que há muito pouca reflexão sobre a experiência social do desemprego, pretende-se reunir pessoas que o vivenciam para ensaiar formas de o compreender, para ensaiar perspectivas de mudança. Pretende-se quebrar o isolamento – um dos principais obstáculos à construção de acção colectiva - e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego.

O que se propõe é a realização um ensaio sobre o desemprego, em duas acepções do termo: ensaio enquanto esboço crítico; ensaio enquanto tentativa ou experiência de transformação social. Para isso será usado o método do teatro do oprimido, um método teatral que reúne exercícios, jogos e técnicas elaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal. O teatro é aqui encarado enquanto forma de conhecimento, enquanto instrumento de transformação da sociedade, o teatro na acepção mais arcaica da palavra: todos os seres humanos são actores, porque agem, e espectadores, porque observam. Com explica Augusto Boal, o teatro deve trazer felicidade, deve ajudar-nos a conhecermos melhor a nós mesmo e ao nosso tempo. (...) O teatro é uma forma de conhecimento e deve ser também ser um meio de transformar a sociedade. Pode nos ajudar a construir o futuro, em vez de mansamente esperarmos por ele. (Em Jogos para atores e não atores, de Augusto Boal). O objectivo imediato é o ensaio crítico, o empoderamento, a quebra de isolamento, mas objectivo mais vasto é o ensaio de acção colectiva.

pressão sobre quem tem trabalho, ostracismo relativamente a quem não tem

2010-09-17T10:20:00.000-07:00

Hoje, serão mais de 700 mil as pessoas sem emprego em Portugal, situação que, tudo indica, tenderá a manter-se ou a agravar. Não estão previstas nem estão a ser implementadas medidas de criação de emprego. Antes pelo contrário, o que está previsto é a facilitação dos despedimentos, o aumento dos impostos, a diminuição do investimento público e o congelamento dos concursos para a função pública. A crise está para durar e quem tem menos rendimentos, ou quem simplesmente não os tem, é bode expiatório de um populismo que usa a demagogia da austeridade, da estabilidade, para manter os privilégios de uns/umas, e promover o ataque dos direitos de outros/as.

Depois das regras do subsídio de desemprego terem apertado, o valor do subsídio de desemprego vai diminuir. Dizem que é um incentivo para começar a trabalhar, mas é a pressão para aceitar qualquer trabalho, com baixos salários, a recibos verdes, trabalho precário, de usar e deitar fora. À restrição do subsídio, soma-se a acusação de preguiça: quem está desempregado sente na pele um ataque de direitos e de dignidade que há muito que não se via. O ambiente social é de pressão sobre quem tem trabalho, e de ostracismo relativamente a quem não o tem. O clima geral é o da promoção do medo, do salve-se quem puder, da acomodação.

Quem está no desemprego sabe o quanto isso custa. São as candidaturas sem resposta. São as entrevistas que não dão em nada. São as propostas de trabalho em condições indecorosas. Quase sempre precárias. São as idas ao centro de emprego que não dão em nada. São os projectos de vida a se desfiarem, dia após dia. Os projectos que não se vão realizar. Os projectos que não se realizaram. Ou o direito a uma reforma digna que cada vez mais parece ser impossível alcançar. Quem está com subsídio de desemprego vai-se habituando à ideia de que está sobre suspeita. Com tanta fiscalização alguma coisa terá feito ou estará para fazer. Sabe que com o Centro de (Des)Emprego não pode contar para arranjar emprego, mas tem de picar o ponto. E tem sempre que contar os tostões que mal dão para hoje e que podem acabar já amanhã.

Para quem não tem subsídio de desemprego, é a dependência dos pais, do marido, da mulher, da companheira, do companheiro, dos filhos, das filhas, das amizades. Se não tem nada disto, é o desespero completo, ou o recurso às instituições de apoio social. É não saber como vai pagar as contas, é não saber o que vai comer hoje. Sabe que está à procura de uma agulha no palheiro, mas mesmo assim sente-se olhado/a como se o problema fosse a preguiça e o comodismo, a vontade de nada fazer e a inércia de nada mudar. E cada vez mais o discurso vigente é: OK, pode não ser preguiça, mas quem está no desemprego algum problema terá. Na melhor das hipóteses, a culpa não é sua - simplesmente é menos capaz. Será que temos de aceitar este discurso? Tende-se a considerar o desemprego uma experiência transitória, tão breve que não permite a construção de identidade comum e acção colectiva. Será essa a tendência actual?

da experiencia do desemprego à construção de formas de acção

2010-09-17T10:00:00.000-07:00

O que se propõe é a realização de um ensaio sobre o desemprego, em duas acepções do termo: ensaio enquanto esboço crítico; ensaio enquanto tentativa ou experiência de transformação social. Reconhecendo-se que há muito pouca reflexão sobre a experiência social do desemprego, pretende-se reunir pessoas que o vivenciam para ensaiar formas de o compreender, para ensaiar perspectivas de mudança. Pretende-se quebrar o isolamento – um dos principais obstáculos à construção de acção colectiva - e construir solidariedades, partindo de quem vive a experiência do desemprego. Para isso será usado o método do teatro do oprimido (TO), um método teatral que reúne exercícios, jogos e técnicas elaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal.

O teatro é aqui encarado enquanto forma de conhecimento, enquanto instrumento de transformação da sociedade, o teatro na acepção mais arcaica da palavra: todos os seres humanos são actores, porque agem, e espectadores, porque observam. Somos todos espect-actores. (...) Creio que o teatro deve trazer felicidade, deve ajudar-nos a conhecermos melhor a nós mesmo e ao nosso tempo. O nosso desejo é o de melhor conhecer o mundo que habitamos, para que possamos transformá-lo da melhor maneira. O teatro é uma forma de conhecimento e deve ser também ser um meio de transformar a sociedade. Pode nos ajudar a construir o futuro, em vez de mansamente esperarmos por ele. (Em Jogos para atores e não atores, de Augusto Boal). O objectivo imediato é o ensaio critico, o empoderamento, a quebra de isolamento, mas objectivo mais vasto é o ensaio de acção colectiva.

A escolha do método do TO tem também a ver com os seus objectivos de democratização dos meios de produção teatrais, de acesso das camadas sociais menos favorecidas e a transformação da realidade através do diálogo (tal como Paulo Freire pensou a educação) e do teatro. Ao mesmo tempo, traz toda uma nova técnica para a preparação do actor/actriz que parte da teatralidade de cada pessoa no seu quotidiano, nas situações concretas da sua vida. Da metodologia fazem parte o Teatro Imagem, o Teatro Jornal, o Teatro legislativo, o Arco-íris do desejo e o Teatro Fórum. A dramaturgia simultânea era uma espécie de tradução feita por artistas sobre os problemas vividos pelo povo. Até o dia em que uma mulher, no Peru, não aceitou a tradução e ousou subir ao palco para dizer com sua voz e através de seu corpo qual seria a alternativa que propunha para o problema encenado. Aí nasceu o Teatro-Fórum, onde a barreira entre palco e plateia é destruída e o diálogo implementado.

Produz-se uma encenação baseada em factos reais, na qual personagens oprimidos/as e opressores/as entram em conflito, de forma clara e objectiva, na defesa de seus desejos e interesses. No confronto, o/a oprimido/a fracassa e o público é estimulado, pelo/a Curinga (facilitador/a do Teatro do Oprimido), a entrar em cena, substituir o protagonista (o/a oprimido/a) e buscar alternativas para o problema encenado (adaptado a partir de texto de Bárbara Santos - Curinga Internacional do Centro de Teatro do Oprimido). Uma oficina de teatro fórum, que é aquela a que nos propomos fazer é um processo colectivo de, a partir das opressões do quotidiano do grupo/das pessoas que nela participam, construir peças de teatro que são depois levadas a fórum, a discussão colectiva de alternativas de transformação.

MAIS INFO

Mais info

2010-09-16T11:00:00.000-07:00

Datas, horário e local:

A sessões realizar-se-ão a 26, 27 e 28 de Setembro, nas instalações do Sindicato da Hotelaria do Sul (Páteo do Salema, nº4, Lisboa; perto do Largo de São Domingos e do Rossio), nos seguintes horários:

Dia 26, domingo: das 14h às 19h;

Dias 27 e 28, segunda e terça: das 10h às 13h; das 14h30 às 18h.

Local: A oficina realizar-se-á nas instalações do Sindicato da Hotelaria do Sul (Páteo do Salema, nº4, Lisboa).

A apresentação publica realizar-se-á a 29 de Setembro em hora e local a definir.

Destinatários/as:

Pessoas em situação de desemprego.

Número máximo de 20 pessoas.

Uma iniciativa deste género visa juntar gente em situação de desemprego, seja pessoas que ainda têm subsídio, seja pessoas que já não o têm, mas que não conseguem encontrar trabalho. Poderá também incluir pessoas em situação precária ou em risco de desemprego, no caso de terem disponibilidade para participar os três dias.

Inscrições:

A inscrição é de 5 euros, mas dispensável em caso de maior dificuldade financeira. Se for necessário apoio para deslocações, estadia ou alimentação, é uma questão de assinalar para se tentar procurar soluções. Preenche a ficha de inscrição e envia para o email:

ensaiosobreodesemprego@gmail.com
contacto: 964524818