Professores/as desempregados/as pernoitam no ministério

"Durante a reunião o secretario de estado não reconheceu os erros do concurso. Um momento caricato foi quando nos mostraram os motivos para os horarios temporários. Grande parte deles eram por aumento de turmas, logo só pode ser para o ano inteiro. O ministério não cede e nos também não. Vamos pernoitar aqui e ca ficaremos ate que se dignem a resolver a situação. Junta-te a nós."

Professores saiem da reunião com secretário de estado sem cedências

Professores desempregados entram no Ministério da Educação

Próximo sábado, dia 1, é dia de sair à rua

Concentração de trabalhadores desempregados: Pelo emprego com direitos! Contra o empobrecimento e as injustiças!

Realizou-se ontem, dia 24 de Setembro, pelas 15h, no Largo Camões em Lisboa, uma concentração promovida pelo MOVIMENTO DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS sob o lema Pelo emprego com direitos! Contra o empobrecimento e as injustiças! A concentração contou com a participação de algumas dezenas de pessoas, tendo sido foi aprovada a seguinte resolução:

Os trabalhadores em situação de desemprego, reunidos no Largo de Camões , Em Lisboa, face à actual situação do emprego em Portugal, a política desenvolvida pelos sucessivos governos e tendo em conta as medidas e propostas do actual Governo e as consequências daí resultantes, constatam:

• Que os dados recentemente divulgados pelo IEFP muito preocupantes. Apesar da época sazonal em que nos encontramos, mais de 533 mil desempregados permanecem inscritos nos centros de emprego de todo o país e quase metade não sem qualquer protecção no desemprego. Apenas 285 mil (54%) têm uma prestação de desemprego, quando há um ano eram mais de 340 mil (62%), o que significa que o número de beneficiários caiu 55 mil desde Agosto de 2010.
• Que a não renovação dos contratos (41%) continua a ser uma das principais responsáveis pelo elevado desemprego existente.
• Que, entretanto, a realidade é ainda mais gravosa pois, esta é apenas uma parte do número real de desempregados, que no nosso país afecta mais de um milhão de pessoas.
• Que muitos não se inscrevem nos centros de emprego porque não encontram alternativa de emprego, porque esgotaram as prestações ou porque a elas não conseguiram sequer aceder devido às formas cada vez mais precárias de contratação.
• Que a actual situação económica  de recessão, apontando as previsões para um agravamento no desemprego nos próximos tempos e que a par de uma cada vez menor protecção no desemprego, poderá deixar muitos desempregados e suas famílias numa situação extremamente difícil.
• Que o Governo não se pode eximir das suas responsabilidades, quer no agravamento da situação económica, quer no que diz respeito ao desemprego.
• Que as medidas do Governo no sentido de alteração da legislação laboral, com a facilitação dos despedimentos, a descida das indemnizações, bem como o aumento da desprotecção no desemprego são injustas, irracionais e têm que ser travadas.
• Que Portugal precisa de uma política alternativa que desenvolva o sector produtivo, promova o investimento público e privado, assegure o crescimento económico para criar mais e melhor emprego, valorize o trabalho e respeite os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, garanta uma justa distribuição da riqueza e dinamize a procura interna, combata a pobreza e as desigualdades.
• Que a protecção social aos cidadãos em situação de desemprego é pouco abrangente, revela muitas insuficiências ao nível dos direitos dos desempregados e contem uma “cartilha” de deveres absolutamente inadequada.
• Que as políticas seguidas, com a aposta numa matriz que assentou nos baixos salários, na precariedade e na destruição do aparelho produtivo conduziram à grave situação que hoje o país atravessa.

Os presentes na Concentração, promovida pelo MTD, consideram essencial:

1. Alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser abrangidos pela prestação. 
2. Impedir despedimentos e investir na criação de empregos estáveis. É  preciso dinamizar as actividades económicas para permitir um desenvolvimento sustentado que  não se concretiza sem valorização qualitativa e quantitativa do emprego. Valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores. Esta valorização é indispensável para melhorar as condições de trabalho e de vida dos portugueses e dar efectividade à Democracia. Os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras são compatíveis e favorecem o crescimento económico, constituindo condição prévia ao desenvolvimento; 
3. Combater a precariedade. A análise do pouco emprego criado nos últimos anos mostra que praticamente só foram criados empregos precários que penalizaram sobretudo os jovens. O combate à precariedade é uma prioridade absoluta para as políticas laborais e sociais e factor fundamental na definição das condições de vida dos portugueses e do próprio modelo de sociedade pelo qual se opta.

Assim, ao Governo exigem: 

• A imediata revogação das normas gravosas da “lei do desemprego” (DL 220/06), nomeadamente: Dever de apresentação quinzenal, que constitui uma medida de coação contra os trabalhadores desempregados, impondo-lhes “termo de identidade e residência”. Dever de procura activa de emprego, Que obriga os trabalhadores desempregados a “procurar água no deserto”. 
• O reforço imediato das prestações sociais do Estado, em particular, aos trabalhadores atingidos pelo desemprego alargando os critérios e a duração da atribuição.
• Aumento do valor dos subsídios de desemprego e social de desemprego, alterando a percentagem aplicada na fórmula de cálculo para 75% do salário ilíquido.
• Atribuição de pensão de reforma, sem penalizações, aos trabalhadores que atinjam 40 anos de contribuições.
• A revogação dos aspectos negativos da legislação laboral, com destaque para os que facilitam a precariedade e o despedimento, defendendo o trabalho com direitos.
• A promoção de políticas de pleno emprego para assegurar o direito ao trabalho em conformidade com o artigo 58º da Constituição da República Portuguesa.

Face ao exposto decidem:

• Participar nas manifestações promovidas pela CGTP-IN no próximo dia 1 de Outubro em Lisboa e no Porto. 
• Participar activamente nas acções de Contacto, Iniciativa e Protesto, a promover pelo MTD, na semana de 24 a 30 de Outubro.

Deixem-nos ser Professores! Parem com esta injustiça!

Resolução aprovada no 
Encontro de Professores Contratados e Desempregados de 17 de Setembro:

Os professores desempregado e contratados, reunidos no dia 17 de Setembro no auditório da Escola Secundária Camões, manifestam a sua total indignação com o despedimento de milhares de professores necessários às escolas e com as novas e abusivas formas de contratação que o Ministério da Educação tem tentado impor.

Exigimos ainda a reposição do direito à compensação pela caducidade do contrato, tal como sustenta o parecer da Provedoria de Justiça e ordenaram as várias sentenças judiciais transitadas em julgado sem contestação do MEC. Exigimos também a vinculação ao fim de três anos de serviço tal como manda a Lei Geral do Trabalho. Depois do protesto do Rossio, no passado dia 10 de Setembro, e das mobilizações do dia 16 de Setembro, que deram visibilidade a uma situação tão injusta, os professores precários não desistem e entendem prosseguir a luta pelos seus direitos e por uma escola pública de qualidade.

Assim,

Consideramos inaceitável:

1 - Que até à data o Ministério da Educação tenha contratado menos cerca de oito mil professores que leccionaram todo o ano lectivo passado, deixando no desemprego mais de 37 mil docentes profissionalizados, quando sabemos que as escolas necessitam de recursos humanos para ajudar no combate ao insucesso escolar;
2 - Que docentes com mais de três anos de contratos consecutivos (alguns até com 10, 20, 30 anos) continuem sem ingressar nos quadros tal como determina a lei geral do trabalho;
3 - Que o Governo mantenha e anuncie o aprofundamento de medidas socialmente injustas contra os desempregados, ao nível do encurtamento de prazos de garantia ou da redução de montantes das várias prestações do subsídio de desemprego, rejeitando qualquer política articulada de criação de emprego.
4 - Que o Governo recuse pagar a compensação por caducidade do contrato aos professores desempregados, contrariando a Lei e as recomendações da Provedoria de Justiça. É igualmente inaceitável que o governo tenha já anunciado oficialmente a extinção total da Compensação por Caducidade do Contrato para 2013.
5 - Que o Ministério da Educação insista em tentar alterar as regras de contratação anual para evitar pagar os meses de Julho e/ou Agosto aos professores contratados.. Os contratos mensais prorrogáveis nos casos dos professores colocados em Ofertas de Escola referentes à totalidade do ano lectivo constituem uma situação claramente ilegal. Aparentemente, o Governo terá recuado nesta matéria, mas prepara-se para voltar a atacar. Exigimos a garantia expressa e clara de que os professores contratados para o ano lectivo inteiro vão receber os meses de Julho e Agosto.
6 - Que muitos lugares da Bolsa de Recrutamento não tenham ainda sido preenchidos nem disponibilizados a concurso para evitar o pagamento do mês de Setembro aos professores, prejudicando-se directamente os alunos, que iniciarão essas disciplinas apenas em Outubro;
7 – Que prossigam as injustiças nos concursos com critérios de contratação pouco claros ao nível das Ofertas de Escola em Escolas TEIP e outras, desrespeitando a graduaçãod e cada candidato na lista nacional.
8 - Que o MEC aprofunde a sobre-exploração da base da pirâmide dos docentes: AEC's, colegas de horários incompletos e temporários, etc.
9- Que o MEC tenha aumentado o número de alunos por turma no 1º ciclo e reduzido os apoios educativos e que muitas turmas dos restantes ciclos ultrapassem até o limite legal dos 28 alunos, prejudicando a qualidade do ensino


Escudado na austeridade contra os que menos têm (e que não têm responsabilidade pela dívida e pela crise), o Governo atropela os professores com desemprego e precariedade, ataca a generalidade dos trabalhadores e corta nos sectores sociais (Saúde, Educação, Segurança Social) minando as bases da justiça social.

Recusamos essa inevitabilidade e decidimos:
- Pedir uma reunião à Provedoria de Justiça e accionar a Procuradoria Geral da República, para dar nota do incumprimento pelo Governo das recomendações recentes do senhor Provedor de Justiça, para que os professores possam ter direito à compensação pela caducidade do contrato;
- Reunir igualmente como os Grupos Parlamentares para dar nota das nossas reivindicações;
- Dar visibilidade pública ao drama dos professores desempregados e contratados, através de pinturas murais e outras formas de divulgação;
- Manter a regularidade de acções de rua que juntem os professores contratados e desempregados para defender os seus direitos e organizar a resistência aos novos ataques à escola pública e aos seus docentes mais precários, interpelando directamente o Ministro da Educação.
- Participar nas manifestações contra as medidas de austeridade e por justiça social que se realizam nos dias 1 de Outubro (promovida pela CGTP) e 15 de Outubro (iniciativa internacional promovida por diversos movimentos).

O Ministério de Nuno Crato está a destroçar a Escola Pública e lança o país no atraso, na miséria e no obscurantismo. Este governo junta-se agora ao Quadro de Honra dos responsáveis directos por anos de atentados contra as escolas e o corpo docente: Guterres, Barroso, Lopes e Sócrates e os respectivos ministros da Educação.

Recusamos a pobreza, a inevitabilidade da injustiça e da desigualdade e o desmantelamento da Escola Pública. Não nos calamos. Não desistimos.

Os professores contratados e desempregados
Escola Secundária Camões, 17 de Setembro, Lisboa.

http://www.facebook.com/#!/pages/Protesto-dos-professores-contratados-e-desempregados/268351343184641

16 de Setembro: Todos contra o desemprego e a precariedade dos professores

17 de Setembro: encontro de professores precários e desempregados

Depois de no dia 10 ter havido um protesto no Rossio de Lisboa onde foi demonstrado o descontentamento pela forma como 37 mil professores foram simplesmente dispensados no início deste ano lectivo, sem sequer terem direito a uma indemnização, tendo como única base de apoio a austeridade a que todos estamos a ser votados, está marcado para o próximo Sábado, dia 17, pelas 18h30m, no Liceu Camões, um encontro de professores precários e desempregados.

Vidas de (des)emprego: Experiências, incertezas e expectativas

Num contexto de crise económica e de reestruturação do regime de protecção na eventualidade de desemprego, o “Saberes em Diálogo” assume a necessidade de dar voz a um leque diversificado de intervenientes, peritos e leigos, que, perante a questão “Como se (sobre)vive com o desemprego?”, revelem outras formas de apreender o fenómeno do desemprego, em geral, e a questão das experiências do desemprego, em particular. 

Seminário organizado pelo Centro de Estudos Sociais, no âmbito do Ciclo "Saberes em Diálogo". Próxima quinta, 15 de Setembro de 2011, 14h30, Sala 2, CES-Coimbra

Professores desempregados | Concentração | Rossio - Lisboa | 10 Setembro

Professores/as desempregados/as saem à rua

No próximo sábado, os/as professores/as desempregados/as saem à rua para contestar o mega-despedimento ataca os seus direitos, assim como a escola pública.

Porque recusam o desemprego.
Porque sabem que são indispensáveis.
Porque querem salvar a escola pública.

Sábado, 10 de Setembro, pelas 15h, no Rossio.

Mais info aqui.