...A natureza estocástica do processo de emparelhamento de trabalhadores e empresas conduz necessariamente a um desejável processo de tentativa e erro. Este ensaio salientou as virtudes de um enquadramento legislativo que distribuísse de forma mais uniforme os custos de ajustamento entre todos os trabalhadores, reduzisse a incerteza para os intervenientes no mercado e assim promovesse a formação de relações laborais produtivas e duradouras. A receita final dependerá dos intervenientes, mas os ingredientes devem ser escolhidos na disciplina do mercado. Trabalhadores e empresas devem sustentar o seu comportamento em mecanismos de reputação, baseados no mercado, e compatíveis com os seus incentivos.
In Centeno, M. e Novo, A. (2012), “Segmentação”, Boletim Económico Primavera 2012, Vol. 18 nº 1, 7-30. Lisboa, Banco de Portugal: EUROSISTEMA, Disponível em http://www.bportugal.pt/pt-PT/EstudosEconomicos/Publicacoes/BoletimEconomico/Publicacoes/bol_primavera_p.pdf
Estas ideias estão na moda nas escolas e grandes instituições económicas. São apresentadas numa linguagem inacessível e como verdades absolutas, acima da democracia, dos nossos direitos, e da nossa capacidade de decisão. Não podemos aceitar que nos roubem a nossa liberdade, pela elitização da discussão sobre as grandes decisões de política económica que, na prática, afectam o nosso dia-a-dia, a nossa vida e, até, a nossa sobrevivência.
Vejamos então...
Estocástica, diz-se dos processos que não estão submetidos
senão a leis do acaso. Ou seja, os mercados de trabalho funcionam
como uma roleta russa e arranjar emprego é uma questão de “sorte”.
(e, pelo sim, pelo não, é sempre bom que o acaso não seja azarado
para o capital por isso nada como uma mãozinha dos governos)
A ideia vem da teoria macroeconómica do ajuste, com grande influência na economia do trabalho,
mas também usada para descrever outras relações humanas como o casamento.
A teoria teve tanto sucesso em tempo de crise que deu direito, em 2010,
a prémio nóbel da economia. Neste estudo do Banco de Portugal,
parte-se do princípio de que trabalhador/a e patronato são partes iguais da relação laboral.
Considera-se que, para que esta seja “bem sucedida”, é necessário
um processo de tentativa e erro (ou seja, contrata, despede, contrata, despede....)
e se a relação for rentável (resta saber para quem, caso contrário,
as partes decidem mudar de parceiro no mercado de trabalho.”
É reconhecida a segmentação do mercado de trabalho português
[na prática, de um lado, trabalho precário, de baixos salários e onde os/as desempregados/as
têm a função de “exército de reserva” do mercado; do outro, emprego mais protegido].
Aqui defende-se que os custos do ajustamento (leia-se austeridade e restruturação económica)
devem ser divididos por todos os trabalhadores - nunca pelo patronato, muito menos pelo capital.
Que venha um novo código do trabalho, dizem eles.
Assim se celebra a igualdade de oportunidades: ou a precariedade ou o desemprego.
E isto é a primavera para o Banco de Portugal...
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